O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), a proposta orçamentária para o exercício de 2025. O orçamento totaliza R$ 914.371.739,000 e será incorporado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o Executivo estadual enviará à Assembleia Legislativa. A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte.
Durante a sessão, a diretora de Economia e Finanças, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou os detalhes do projeto orçamentário para 2025. A proposta do TJPB alinha-se aos objetivos e metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), adequando as receitas e despesas fixadas para o Poder Judiciário. Entre as referências utilizadas estão o duodécimo previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as receitas de fundos específicos, como o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), o Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (FARPEN), o Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça (FOJUS) e os recursos destinados à Escola Superior da Magistratura (ESMA).
A gestão do TJPB buscou priorizar o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade dos recursos da FEPJ, bem como fortalecer a atuação no primeiro grau de jurisdição. Também foram destacados o investimento em modernização tecnológica, a melhoria da gestão operacional, e as obras de construção, reforma e revitalização dos imóveis pertencentes ao Tribunal.
A proposta orçamentária segue as diretrizes de curto, médio e longo prazos, em conformidade com o PPA, a LDO e o Plano Estratégico do Tribunal para o período de 2021-2026 (Resolução nº 35/2020). Este planejamento foi elaborado com base na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, definida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Plano de obras – Estão previstas no orçamento de 2025 cinco importantes obras: construção do anexo administrativo do Fórum de Campina Grande; construção do novo prédio do Fórum de Cajazeiras; construção do prédio da Infância e Juventude de João Pessoa; construção do novo prédio do Fórum de Patos e construção do novo prédio do Fórum de Picuí. Já as obras de reforma previstas são as seguintes: reforma do Fórum de Campina Grande, reforma do Fórum de Cabedelo, reforma do Fórum de Serra Branca, reforma do Fórum Criminal da Capital, reforma da Infância e Juventude de Campina Grande, reforma do Fórum de Areia, reforma do Fórum de Pombal e reforma do Fórum de Caaporã.
Por Lenilson Guedes
