A Cadeia Pública da Comarca de Areia passou por inspeção realizada conjuntamente por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), nesta terça-feira (10). A unidade prisional conta com 42 presos, entre eles, cinco provisórios e 37 condenados, bem como 20 albergados.
A inspeção buscou verificar as condições estruturais de alojamento dos presos e aspectos como segurança da unidade, alimentação, fornecimento de água, banhos de sol, visitas, assim como o acesso à assistência jurídica e educacional, projetos para remição da pena, atendimento médico e odontológico, entre outros.
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, o trabalho conjunto da Corregedoria e do GMF nos estabelecimentos prisionais do Estado é fundamental para que as melhorias sejam efetivadas. “As idas às cadeias e penitenciárias nos permitem um diagnóstico preciso do sistema e um diálogo direto com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) na busca das soluções para os problemas encontrados”, explicou.
A coordenadora do GMF-PB e auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, juíza Michelini Jatobá, afirmou que algumas providências serão tomadas em relação a situações observadas na Cadeia. “Identificamos alguns apenados sem documentação, o que inviabiliza o acesso a políticas públicas e, especialmente, à sala de aula e isso será providenciado. Também observamos a presença de bons livros, mas sem uso. Vamos atuar para permitir que as pessoas privadas de liberdade tenham acesso aos livros e possam alcançar o benefício da remissão da pena pela leitura, adiantou. Ressaltando, ainda, a importância das inspeções que têm sido feitas em parceria com a CGJ.
A quantidade de tornozeleiras em falta foi requerida de imediato ao secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Barros, que elogiou a inspeção conjunta.
“Acreditamos que inspeções como essa ajudam no fortalecimento do sistema prisional. Pudemos identificar demandas que precisam ser melhoradas e constatamos melhorias que foram realizadas. É sempre salutar que os Poderes estejam envolvidos, pois estamos imbuídos do mesmo objetivo: executar a pena e fazer com que a reintegração social ocorra da melhor maneira possível”, opinou.
Também estiveram presentes a juíza corregedora Aparecida Gadelha, os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, a juíza titular da Comarca, Alessandra Varandas, e a gerente do GMF, Cármen Fonseca.
Reunião de Segurança – Em virtude da correição na Comarca de Areia, os integrantes da CGJ também se reuniram com representantes das forças de segurança da região para tratar sobre o contexto do trabalho das polícias na Comarca.
Os esclarecimentos foram prestados pelo tenente Augusto (comandante da Companhia de Areia); pelo major Araújo (15° Batalhão) e pelo delegado da Seccional, Danillo Orengo.
Durante a reunião, os presentes dialogaram sobre a interferência de facções criminosas na região, o enfrentamento à violência doméstica, a relação das polícias com o Poder Judiciário e com o Conselho Tutelar, o trabalho preventivo, entre outros assuntos.
O coordenador da correição, juiz corregedor Antônio Carneiro, elogiou a atuação da Polícia quanto às ações educativas, promovidas nas escolas do município, e incentivou um maior apoio aos Conselhos Tutelares.
Por Gabriela Parente
