O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta quarta-feira (21), o resultado preliminar da avaliação da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário estadual dos(as) inscritos(as) no 2º Exame Nacional da Magistratura (Enam). Ao mesmo tempo, foram convocadas pessoas candidatas autodeclaradas negras para comparecimento perante à Comissão para validar a condição dessas pessoas. O resultado e a convocação, por meio do Edital nº 002/2024 do Enam, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e assinado pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, presidente da Comissão.

A verificação dos(as) candidatos(as) que não tiveram a autodeclaração confirmada por fotografia será realizada apenas por videoconferência, no dia 26 de agosto, a partir das 11h30, sendo verificada cada pessoa individualmente, de acordo com a ordem de chegada. O link para acesso à sala de videoconferência será encaminhado até o dia 23, para o e-mail cadastrado pelo(a) candidato(a) no Formulário de Requerimento de Validação da Condição de Pessoa Autodeclarada Negra.

Ao assinar o documento, o juiz Manoel de Abrantes levou em consideração a sessão realizada pela Comissão Permanente de Heteroidentificação, em que foram analisados os(as) candidatos(as) que se inscreveram para a avaliação da heteroidentificação para o 2º Enam. Ainda conforme o edital, o(a) candidato(a) convocado(a) que comparecer após o horário limite tolerado de apresentação será considerado(a) ausente, além disso não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da pessoa candidata.

Em seu parecer, a Comissão Permanente de Heteroidentificação levará em consideração os critérios de fenotipia do(a) candidato(a), como tom de pele, cabelos, nariz, boca, maçãs do rosto e maxilar, para aferição da condição declarada pela pessoa negra (preta ou parda) através da averiguação por videoconferência. Maiores informações, os(as) interessados(as) devem consultar o Diário da Justiça Eletrônico.

Por Marcus Vinícius