Nos dias 2, 3 e 4 de setembro será realizada a primeira edição da Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A jornada será transmitida pelos canais do TST e do CNJ no YouTube.

Com a participação de especialistas da área em seminários e oficinas, a I Jornada das Ações Coletivas (2024) do Fonacol visa construir um catálogo de boas práticas que valorize e divulgue iniciativas em ações coletivas que contribuam de modo inovador para solucionar, prevenir ou gerir conflitos judiciais ou extrajudiciais. O catálogo será construído a partir de casos enviados pelo público em geral.  

O evento é destinado a membros e integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, especialistas, juristas, docentes de universidades, estudantes e demais pessoas interessadas na matéria. Para participar, os(as) interessados(as) devem se inscrever através do link https://formularios.cnj.jus.br/i-jornada-fonacol/.

No dia 2, a mesa de abertura contará com a presença dos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do TST, Lelio Bentes Correa.

Fonacol – O Fórum Nacional das Ações Coletivas foi criado em 2011 pelo CNJ para monitorar as ações judiciais coletivas e propor medidas voltadas à modernização de rotinas processuais, à organização, à especialização e à estruturação das unidades judiciárias.  

Gecom com informações do CNJ e TST