A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 42/2024, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Regional de Mangabeira, a partir desta segunda-feira (15), com a adoção do regime de teletrabalho para magistrados(as) e servidores(as). De acordo com o Ato, a medida é necessária para a realização de reforma e manutenção nas instalações do Fórum Regional, visando garantir a estrutura necessária ao desempenho das atividades dos novos gabinetes de desembargadores criados pela Lei Complementar Estadual n.º 193/2024.

Ainda segundo o Ato, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, a Diretoria Administrativa do Poder Judiciário estadual vai dar prioridade ao cronograma das obras, previamente estabelecido. Também foram enviados ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), à Defensoria Pública estadual e à Procuradoria-Geral de Justiça e rádios locais, informando sobre a suspensão temporária dos serviços presenciais.

Outras medidas adotadas foram o deslocamento dos serviços de pedido de desarquivamento de processos para o setor análogo no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, durante o período de suspensão das atividades presenciais e a criação de hotsite na página do Tribunal de Justiça para acompanhamento semanal da execução da obra, com alimentação, às segundas-feiras, pela Gerência de Comunicação do TJPB.

A adoção do teletrabalho também levou em consideração a necessidade de conferir a segurança e funcionalidade desse ambiente de trabalho e de atendimento ao público, bem como assegurar a realização das audiências presenciais já agendadas e que os processos judiciais tramitam em sistemas informatizados, além da existência de ferramentas que asseguram o atendimento ao público à distância (telefones institucionais, balcão virtual, e-mails etc).

Por Fernando Patriota