Para fortalecer o diálogo e o trabalho articulado, os juízes corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha realizaram visitas aos seguintes equipamentos do Município de Bayeux, cujos serviços funcionam interligados ao Poder Judiciário: Casa de Acolhimento, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps II). Na ocasião, foram verificadas as dificuldades existentes, a estrutura física e de pessoal, as demandas e fluxos de atuação, entre outros aspectos.
“Não estamos aqui para fiscalizar ou penalizar, mas principalmente para ouvir vocês. Queremos conhecer as atividades e as dificuldades e, na medida do possível, intervirmos para auxiliar com a melhoria do serviço prestado”, afirmou o juiz Carlos Neves.
Na mesma linha, a juíza Aparecida Gadelha completou: “Nosso papel é de aproximação. Somos ponte de interlocução para levarmos aos colegas juízes a necessidade de algum ajuste que, porventura, precise ser feito”.
No Creas, a coordenadora Cristiane Silva relatou que, atualmente, 13 adolescentes infratores cumprem medida socioeducativa em meio aberto, e pontuou dificuldades relacionadas à segurança, que também foram apontadas pela diretora da Proteção Social Básica dos Cras de Bayeux, Edna Ferreira.
Já no Conselho Tutelar, os conselheiros das unidades I e II foram ouvidos e, ao final, a presidente Alexandra Cézar da Silva agradeceu pela troca estabelecida: “Somos gratos por esta visita e pela confiança depositada no Conselho. A Corregedoria é sempre muito bem-vinda”, disse.
No Caps, os juízes enfatizaram a relevância do serviço. “Vimos aqui um fluxo eficiente. É muito importante que os membros do Judiciário conheçam de perto as atribuições de cada serviço para que os devidos encaminhamentos sejam feitos”, analisou a juíza Aparecida Gadelha.
Casa de Acolhimento – Na Casa de Acolhimento do Município, a Corregedoria verificou que as condições de habitação e de acomodação são inadequadas e insalubres e que a equipe técnica está incompleta, não havendo psicólogo e assistente social para atender os 15 acolhidos que se encontram no local, entre crianças e adolescentes.
Os achados estão de acordo com o relatório apresentado pela 2ª Vara da Comarca à Corregedoria, que descreve a falta de estrutura do prédio e aponta a existência de camas quebradas, colchões estragados, banheiros danificados, infiltrações, esgoto, mofo, mato, presença de insetos, buracos no chão, bem como ausência de atividades pedagógicas, esportivas ou de lazer.
Segundo a coordenadora da Casa, Bruna da Silva Delfino, existe uma previsão de mudança de prédio, mas ainda não foi encontrado um imóvel.
As situações observadas e demandas apresentadas à CGJ durante as visitas serão detalhadas nos relatórios da Correição de Bayeux para que providências sejam tomadas e cobradas das autoridades responsáveis.
Por Gabriela Parente
