Na manhã desta quarta-feira (15), 113 homens privados de liberdade, que cumprem suas penas na Penitenciaria Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de Mangabeira, Zona Sul de João Pessoa, receberam a Certidão de Nascimento. Esta ação faz parte da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento, ampliando o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras.
Na oportunidade, o apenado ‘Ricardo’ deu seu depoimento e falou um pouco sobre sua vida e da importância de receber a certidão de nascimento. “Nasci em orfanato e não tenho família. Quando completei 18 anos, fui para o ‘Lar da Criança’ e nunca tive documento. Hoje, receber minha certidão de nascimento é muito importante, principalmente para apresentar aos policiais. Sem documento não sou ninguém. Sou muito grato a Deus e à Direção do Sílvio Porto. Quero sair daqui, conseguir um emprego e nunca mais voltar”, revelou.
Na Paraíba, quem está à frente da Campanha ‘Registre-se’ é a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), entre outras instituições estaduais e do Governo Federal, como o Ministério do Desenvolvimento Humano. De acordo com juiz corregedor, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o registro de nascimento é o primeiro documento de cidadania,
“Sem esse documento a pessoa não tem condições de exercer com dignidade os atos da vida civil. Estamos vivenciando, na Penitenciária Sílvio Porto, um momento emblemático, emocionante e sincero, quando acontece uma facilitação de regularizar a situação documental dessas pessoas. Nós, da Corregedoria, ficamos muito felizes ao trazer cidadania, por meio de ações do Estado”, comentou Antônio Carneiro.
A representante da Coordenação de Promoção de Registro Civil de Nascimento do Ministério dos Direitos Humanos, Sônia Hamid, disse que o Governo Federal está em articulação com os estados e vem trabalhando para fortalecer o Comitê de Erradicação de Registro Civil de Nascimento. “Essa é uma ação de extrema importância, que envolve todo o sistema de Justiça, Poder Executivo e a sociedade civil, para pensar quais os problemas que o Estado enfrenta, em termo de registro civil de nascimento e empreender ações permanentes para erradicação desse problema”, pontuou.
Para o diretor da Penitenciária Sílvio Porto, Gilberto Rio, essa iniciativa vai além do recebimento do documento e supre uma necessidade do sistema penitenciário. “São pessoas que não têm sua identificação de nascimento. Muitos perderam esse documento e outros nem recordam onde, realmente, nasceram. Isso interfere na ressocialização e numa eventual vaga de emprego. Com a certidão de nascimento, será possível a retirada da identidade (RG) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)”, explicou.
Também estiveram presentes representantes da Defensoria Pública, da Secretaria da Administração Penitenciária e da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, e da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Coral – Um dos momentos marcantes do evento de entrega do registro de nascimento foi a apresentação do Coral ‘Vozes para Liberdade’, da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto. Criado há oito anos, o Coral está inserido no Projeto “Ressocialização pelo Canto”, tem regência e preparação vocal de Sérgio Gerarde, servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o apoio da juíza auxiliar Andrea Arcoverde, da Vara das Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa.
Por Fernando Patriota
