O planejamento das ações para o período 2024/2026 da Primeira Infância foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, pelo coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Gomes Zaher. O Poder Judiciário estadual é signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A apresentação das ações ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. Durante a reunião, o desembargador João Benedito destacou a importância da elaboração desse plano de ações da Primeira Infância na busca da proteção dos direitos das crianças. “Esse plano de ação é muito importante para a sociedade, de um modo geral, no sentido de proteger os direitos fundamentais da criança do zero a seis anos de idade”, disse o presidente do TJPB.
De acordo com o juiz Hugo Zaher, a implementação do plano de ação para a Primeira Infância é um marco estratégico e inovador para o Poder Judiciário do Estado, bem como representa um compromisso significativo com a sociedade paraibana, marcando um passo importante para o fortalecimento dos direitos das crianças nesta fase da vida e para o desenvolvimento de um sistema de justiça mais responsivo e atento às necessidades desse público.
“Hoje tivemos a oportunidade de apresentar o Comitê da Primeira Infância, instituído pelo Ato da Presidência 61/2023, e, também, o plano de ação para o período 2024/2026”, ressaltou o magistrado. Na ocasião, o juiz Hugo Zaher destacou, dentro do planejamento de atividades, quatros projetos prioritários que estão sendo desenvolvidos ainda neste biênio 2023/2024: o programa Eu Existo!; Luz sobre as crianças; Infância Protegida; e o programa da Entrega Protegida.
“Esses são os focos principais desse plano de ação, que foi apresentado também ao Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça, e que mostra o compromisso do Judiciário paraibano de garantir um sistema de justiça acessível às crianças nessa faixa etária”, frisou o magistrado Zaher.
Também presentes ao encontro a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Lua Yamaoka, Juiz auxiliar da Vice-presidência, juiz Ely Jorge Trindade e a supervisora Roberta Carvalho, da Gerência de Projetos e Gestão Estratégica (Gepro).
Por Marcus Vinícius
