O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, destacou a evolução que vem sendo registrada no setor do Direito Administrativo nos últimos anos. A fala do magistrado foi durante a abertura do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que acontece até quinta-feira (10), no Centro de Convenções, em João Pessoa. O evento está sendo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) com o apoio do TJPB.

“Estamos apoiando porque este evento é muito importante para toda a comunidade jurídica e administrativa do Estado. O Direito Administrativo evolui com muita rapidez porque ele disciplina a questão dos órgãos do Estado ou entre os órgãos do Estado de forma externa. Também regula a relação entre o Estado e os cidadãos. São duas vertentes que evoluem com uma velocidade muito grande. É preciso que nós estejamos sempre nos atualizando, se não ficamos para trás”, ressaltou o desembargador João Benedito.

O 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é considerado um encontro de gigantes do setor. A participação dos maiores nomes do setor, advogados e advogadas, autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas confere a dimensão do evento.

Durante o evento, magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, que atuam na área do Direito Administrativo, poderão enriquecer os conhecimentos e estabelecer conexões para o avanço dessa área jurídica. Serão três dias de conferências, palestras, oficinas e painéis, com a presença de juristas de todo o país.

Cristiana Fontini, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), elencou alguns pontos que serão discutidos durante o evento.  “Nós estamos diante de uma nova Lei de Licitação e certamente é uma oportunidade de capacitação. Estamos oferecendo muitas oficinas, além painéis, mas ainda há também outras discussões importantes ligadas à nova Lei de Concurso Público Nacional, às mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, painéis que se dedicam ao tema da infraestrutura, e é muito importante a gente ter também um Tribunal de Justiça perto de nós”, enfatizou. 

A programação do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo inclui a participação grandes mestres do Direito Administrativo, como os professores Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Adilson Abreu Dallari, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, José dos Santos Carvalho Filho, Juarez Freitas, Marçal Justen Filho, Luciano Ferraz, Ronny Charles Lopes de Torres, além dos Ministros Gurgel de Faria, Benjamin Zymler e Carlos Ayres Britto.

Além desses, participarão paraibanos como Nominando Diniz, presidente do TCE-PB; Fábio Andrade, ex-procurador Geral do Estado da Paraíba; e Gabriela Galvão, vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo da Paraíba.

Para conferir a programação completa acesse o link https://congresso.ibda.com.br/programacao. 

Por Nice Almeida