Criados com a finalidade de acessibilidade, inclusão e cidadania, os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) buscam promover o acesso à Justiça aos excluídos digitalmente, fornecendo condições para acessar a internet àqueles que precisam do Poder Judiciário, e não têm os equipamentos necessários. Na sede do Fórum da Comarca de Alagoinha, no Agreste paraibano, o PID está de portas abertas para receber a população da região, funcionando de segunda à sexta, das 7h às 13h.
“O PID é um espaço que permite, de forma adequada e simultaneamente, que pessoas sem acesso digital possam manter contato com mais de um ramo do Poder Judiciário, a exemplo da realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da Justiça”, explicou a gerente do Fórum, Daniele de Barros Pereira.
Segundo enfatizou, funciona no local o sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, dentre outros. Ela observou, ainda, que o PID foi instituído pela Resolução nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.
“O PID é um avanço muito grande no sentido de unificar o judiciário e possibilitar que a população possa ganhar tempo, e sobretudo aqueles que não tem habilidades com a tecnologia”, ressaltou Daniele Pereira.
A gerente do Fórum reforçou, também, que disponibilizam acesso às pessoas para um ponto fixo, no horário de funcionamento do Fórum, de forma que, qualquer pessoa pode consultar tribunais no âmbito do Estado, tendo em vista a necessidade da inclusão do Posto em Alagoinha, por não haver unidades das Justiças Eleitoral e do Trabalho. As salas possuem computador com acesso à internet e podem ter mais de uma câmera no ambiente, ou usar câmeras que capturam imagens em 360 graus.
Como realizar agendamento?
Os interessados devem entrar em contato com o Fórum Carlos Martins Beltrão, da Comarca de Alagoinha, pelo telefone: 3278-1200 e informar o nome completo, CPF, dia e horário para agendamento.
Expansão – O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de seu gestor, desembargador João Benedito da Silva, já desenvolve estudos voltados à expansão dos PIDs para todo o Estado. O objetivo é beneficiar um maior número de municípios possível, favorecendo as populações.
Os PIDs já foram instalados, também, nas cidades de Belém, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé e Vista Serrana. Esse serviço é fruto de uma cooperação do TJPB com Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região (TRT-13) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Por Lila Santos
