A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem fortalecido a parceria com a Defensoria Pública estadual, como uma resposta proativa e comprometida, frente à alarmante realidade do feminicídio no Brasil e à crescente demanda judicial nas Varas de Violência Doméstica. A expansão dos grupos reflexivos para todas as comarcas do Estado é um encaminhamento entre as duas instituições que comprova essa parceria. Os grupos trabalham na responsabilização dos agressores domésticos e familiares, com o intuito de reduzir as violações de direitos da mulher.
O propósito deste trabalho conjunto é somar esforços, conhecimentos e recursos para que seja concretizado mecanismos de enfrentamento eficazes para diminuir todo tipo de violência contra a mulher.
Na segunda-feira (9), a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, participou de um encontro com o Grupo Reflexivo na Sede da Defensoria Pública da Capital. “O curso já atendeu, diretamente, 167 homens e agora está formando turmas que englobam mais de 60 participantes. Vamos levar essa ação para todo o Estado”, adiantou a magistrada, que é titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
Os homens que respondem a processos de violência doméstica podem ser encaminhados para os grupos reflexivos por magistrados e magistradas com competência nos processos de violência contra a mulher, no ato da sentença. A medida não exclui que o agressor seja punido e tenha de pagar por seus atos. Contudo, o objetivo é prevenir a reincidência da violência de gênero, bem como estimular a mudança do comportamento violento dos autores de violência contra a mulher.
Entre outras iniciativas práticas de combate à violência doméstica contra a mulher, a Coordenadoria já implementou o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores de vítimas com pedidos de medidas protetivas; realizou as Semanas da Justiça pela Paz em Casa, o Projeto Cuida de Mim e o convênio entre o Tribunal de Justiça, a Patrulha Maria da Penha, da PM e a Ronda Maria da Penha, da Sedurb.
Já a psicóloga da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Vanilda Bahia Luna, disse com uma equipe multidisciplinar capacitada, a Defensoria se compromete a fornecer suporte não apenas jurídico, mas também psicológico, entendendo que a complexidade da violência doméstica e do feminicídio vai além dos tribunais e requer um olhar sensível e humanizado.
“Essa colaboração visa ir além da resolução de processos, Na verdade busca-se, atuar na raiz do problema, oferecendo intervenções que gerem reflexões, estimulando assim, novos modelos de pensamento, modificando valores e, consequentemente, comportamentos. As intervenções perpassam por técnicas de grupo, abordagens reflexivas e compartilhamento de experiências vivenciais”, comentou a defensora.
Por Fernando Patriota
