Agilizar e reduzir os custos das correspondências oficiais nas unidades judiciárias e dar mais celeridade aos processos judiciais. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) expandiu a integração do e-Carta ao Pje para os Juizados Especiais Cíveis de João Pessoa. A expectativa é que até o fim deste ano a ferramenta esteja implantada em todas as comarcas do estado.

Marconi Edson Cavalcanti, gerente do Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB, explicou que a ferramenta integrada ao Pje já é utilizada na Vara de Executivos Fiscais. “Durante esse tempo houve um amadurecimento da ferramenta e agora vamos fazer um segundo estágio que é levar essa funcionalidade para os Juizados Especiais Cíveis da Capital. Passado esse segundo estágio, devemos avançar para todas as unidades da Paraíba. Eu creio que ainda esse ano a gente finaliza tudo”.

Durante o período em que esses novos passos serão dados, a equipe da Ditec vai observar as melhorias necessárias ao funcionamento da integração e-Carta ao PJe para garantir a excelência do serviço. “Vamos acompanhar, monitorar, tratar algumas incorreções, trabalhar algumas propostas. Toda vez que se bota um sistema no ar, sempre tem alguma coisa para corrigir. Por isso, chamamos esse momento posterior de estabilização. Estabilizada a ferramenta, devemos expandir para todos”, descreveu Marconi Edson.

O que é o e-Carta? É uma solução para automatizar o envio de comunicações processuais, e também a juntada de Avisos de Recebimento (AR’s), procedimento que até então é feito de forma manual. “As Varas em si, quando vão citar as partes, elas fazem por carta de citação através dos Correios. Só que isso é braçal. O servidor preenche, faz a carta de citação, preenche o AR manual e despacha para os Correios. E o que acontece na prática? Além de ter um desgaste manual, os servidores têm que fazer tudo manualmente, carta a carta, e ainda realizar o envio para o protocolo dos Correios”, pontuou o gerente do PJe, Marconi Edson.

A implantação do e-Carta, integrada ao Pje, automatiza esse procedimento, garantindo celeridade ao serviço. “Com essa automação, o servidor não precisa mais fazer aquele serviço braçal de preencher uma a uma a carta e preencher os avisos de recebimento para despachar para os Correios. O próprio sistema já faz isso de forma automatizada quando o usuário for preparar o ato de comunicação no sistema. E ele não vai fazer individualmente. Monta e já vai despachando com a comunicação direta entre o PJe e o e-Carta”, acrescentou Marconi Edson.

Esse percurso feito automaticamente reduz drasticamente o tempo de envio da comunicação judicial, como detalhou o gerente do PJe. “Imagina você estar aqui com inúmeros processos para expedir cartas de citação as partes e ter que fazer manualmente? Com o e-Carta a preparação e o envio são automatizados pelo próprio sistema e isso já chega no serviço centralizado do CNJ, que redireciona para os Correios. Os Correios pegam aquele lote de cartas, imprime, envelopa, entrega ao carteiro, que vai lá e entrega essa citação, com o recebimento da parte ou não, ele preenche lá aquele AR. Quando o carteiro retorna para os Correios, digitaliza isso e na hora que ele faz essa devolução o AR já é juntado automaticamente nos autos digitais do processo eletrônico “, esclareceu.

Por Nice Almeida

Fotografia do CNJ