O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a capacitação dos servidores (as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O trabalho tem sido realizado em todo estado e essa semana chegou ao Sertão.
Nesta quarta-feira (28), o treinamento aconteceu no auditório do Fórum Dr. José Mariz e foi direcionado aos servidores(as) da região de Sousa, abrangendo a comarca local e as de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, São Bento, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe.
Na quinta-feira (29) será a vez de capacitar os servidores(as) da região de Patos, envolvendo também as comarcas de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira.
A coordenadora do GMF-PB e auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, juíza Michelini Jatobá, explicou que o TJPB, por meio do GMF, cumpre a Resolução do CNJ 306/2019, que estabelece diretrizes para a identificação biométrica das pessoas privadas de liberdade. Foram feitas alterações na resolução do plantão judiciário do TJPB para acrescentar a obrigatoriedade de que a biometria seja realizada também durante o plantão e por um servidor do Poder Judiciário.
“A partir da implementação dessa nova resolução e de sua vigência, os servidores foram capacitados e um cronograma de capacitação foi montado para todas as comarcas, garantindo que todos estejam aptos a realizar a coleta de biometria. A Paraíba se destaca no cenário nacional pela biometrização dos presos, sendo o primeiro estado a concluir a biometria no polo passivo”, ressaltou.
“A documentação civil e a biometria representam um desafio significativo que envolve diversas áreas de atuação. A falta de documentação é uma barreira que impede que as pessoas exerçam seus direitos fundamentais”, acrescentou a juíza Michelini Jatobá.
Capacitação no estado – O trabalho de capacitação dos servidores já foi concluído nas comarcas da Região Metropolitana de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira. “Essa capacitação está sendo articulada e garantida pelo GMF, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça, por meio do Núcleo de Identificação Civil e Emissão de Documentos do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD)”, explicou a gerente do GMF, Carmen Lúcia Fonseca.
“A biometria é a porta de entrada dos custodiados e é importante porque garante direitos. Eles vão fazer sua documentação e ter direito aos seus benefício”, completou.
Além de Carmem Lúcia, a capacitação está sendo organizada pelo assessor técnico do GMF, Harlean Oliveira, e ministrada pelo servidor Ricardo Carneiro Braga, da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA).
O programa de treinamento abrange uma série de módulos que vão desde a utilização dos equipamentos de coleta biométrica até a integração e gerenciamento dos dados coletados. O treinamento garante que todos os participantes sejam capacitados para operar as novas tecnologias e aplicar os procedimentos corretamente
Como funciona a biometria – Caso a prisão do custodiado seja mantida na Audiência de Custódia, a pessoa é encaminhada a um servidor do Judiciário que falará sobre o objetivo da identificação e sobre a importância da emissão de documentos. Neste momento, a pessoa custodiada informa seus dados e é feita a verificação de uma das digitais.
Por Nice Almeida
