O trabalho em unidades prisionais desempenha papel crucial na vida das pessoas privadas de liberdade. Mais do que uma ocupação, o trabalho dentro das penitenciárias e cadeias públicas é um elemento essencial para a reintegração social e a reabilitação dos indivíduos que cumprem pena e que querem voltar ao convívio da sociedade, exercendo uma profissão de forma digna e financeiramente viável. Oficinas de móveis, artesanato, corte e costura, horta, canto, cozinha e manutenção e sala de aula são exemplos de ocupações que não apenas preenchem o tempo dos internos, mas proporcionam um aprendizado que será utilizado fora das paredes da prisão. Além disso, o trabalho promove disciplina, responsabilidade e reduz a pena.

Ao investir em programas de trabalho bem estruturados e significativos, é possível criar oportunidades reais para a transformação e reintegração dos indivíduos encarcerados, beneficiando tanto a sociedade quanto os próprios detentos. Um exemplo eficaz que o trabalho desempenhado pelos reeducandos surte efeito está na Penitenciária de Segurança Média Desembargador Sílvio Porto, localizada no Bairro de Mangabeira, Zona Sul de João Pessoa/PB. Na unidade estão 2.310 homens em regime fechado e distribuídos em 14 pavilhões e uma ala LGBTQI+.

Desse universo, 160 apenados trabalham, diariamente, nos serviços de rotina da unidade prisional, auxiliando a direção, como também em oficinas que exploram as habilidades individuais. Todos recebem noções de disciplina de como devem se comportar dentro e fora do perímetro da penitenciária e uma importância em dinheiro, repassado para à família. O cumprimento de horários, o desenvolvimento de rotinas e a execução de tarefas exigem um nível de comprometimento que pode ser transformador para o comportamento dessas pessoas. Esses aspectos são vitais para a criação de uma estrutura que espelha a vida fora do sistema prisional, ajudando os indivíduos a se ajustarem mais facilmente ao ambiente externo quando ganharem a tão sonhada liberdade.

De acordo com a juíza da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, a unidade judiciária se preocupa constantemente com a ressocialização, sempre apoiando todas as ações nesse sentido. “Além da remissão da pena, a saúde mental, o resgate da autoestima, solidariedade, respeito ao próximo e diversidade são fatores que procuramos sempre valorizar”. A magistrada ainda disse que é a capacitação do apenado que vai proporcionar a condição do egresso para o mercado de trabalho, quando estiver em liberdade. Eu classifico a educação como uma força decisiva de reintegração social”.

Conforme o artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Execução Penal, a remição consiste na diminuição de um dia de pena por três dias trabalhados, para quem está em regime fechado ou semiaberto.

O secretário estadual da Administração Penitenciária (Seap), João Alves, disse  que em todas as unidades prisionais da Paraíba existem boas práticas de ressocialização, sobretudo por meio de atividades educacionais e laborais. “A educação e o trabalho reeducam e transformam vidas. Também é papel da Secretária descobrir esses talentos e isto ocorre nos projetos de ressocialização desenvolvidos nas salas de aulas e nas oficinas instaladas nas penitenciárias. Este é um processo contínuo, sempre no sentido de evoluir nos índices de reintegração social e assim reduzir as taxas de reincidência criminal”, pontuou o secretário. Na Paraíba, são 66 unidades prisionais, sendo 20 penitenciárias e 46 cadeias públicas.

Segundo o diretor adjunto da Penitenciária Sílvio Porto, Ivan Gonçalves, além dos benefícios individuais e econômicos, o trabalho na unidade prisional promove a ordem e a segurança. “Manter os detentos ocupados reduz o tempo livre, que pode ser associado a conflitos e comportamentos indesejados. A atividade produtiva ajuda a criar um ambiente mais calmo e controlado, o que contribui para a segurança geral da unidade”, avaliou. “Já encontrei, na rua, alguns egressos exercendo suas profissões. E posso afirmar que o trabalho ressocializa, sim”, afirmou Ivan Gonçalves.

Trabalhadores – Um dos trabalhadores de maior destaque da Sílvio Porto é o chefe de cozinha, Gilson. Ele é responsável por comandar uma equipe de 31 homens, que iniciam suas atividades nas primeiras horas da manhã e só param no final da tarde. Durante os dois expedientes, são feitas nove mil refeições, entre café da manhã, almoço, café da tarde e jantar. Por dia, são mais de 170 kg de feijão, cozinhando em duas caldeiras.

“Gosto muito do que faço e sei que minha profissão vai me ajudar, quando conseguir minha liberdade. Quando estou trabalhando, nem parece que estou preso. Minha equipe é dedicada e a comida que fazemos é de boa qualidade. Só tenho que agradecer à Direção da penitenciária, por essa oportunidade”, comentou. Além da população dos detentos, a comida também é distribuída para os funcionários do presídio e colaboradores.

Outra ação desenvolvida na penitenciária é o Programa ParaíbaTEC, que começou no segundo semestre deste ano. A iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e a Seap, visando à reintegração social de pessoas privadas de liberdade por meio da capacitação profissional. No primeiro semestre, 79 alunos foram certificados em seis cursos oferecidos em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, e Patos.

Na Penitenciária Sílvio Porto, o arquiteto Rafael Vieira, está administrando o Curso de Pintura Imobiliária, no qual a turma aprende a fazer leitura e compreensão de projetos arquitetônicos, partes elétricas, hidrossanitárias e pontas de paredes. “O pessoal é muito dedicado e aprende rápido. Alguns deles, já tem experiência no setor, inclusive com os tipos de pintura. Depois da parte teórica, vamos disponibilizar alguns espaços, para prática”. O curso tem a duração de três meses, com 160 horas/aula. “O objetivo é qualificar essas pessoas, para que possam ser inseridos no mercado de trabalho, com seus respectivos certificados”, adiantou o professor.

Oficinas e setores – Na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, que serve de modelo, para o sistema prisional do Estado, funcionam 24 setores, que passam desde de segmentos das artes, como música, teatro, dança e pintura, como salas de aula de alfabetização, ensino médio e artesanato. Na unidade também têm os setores de manutenção, cozinha, faxina, triagem na revista das feiras e pertences, gráfica, jardinagem, apoio na saúde, arquivo, pátio, cabeleireiro, limpeza administrativa, corte e costura, cuidadores de idosos e lavanderia, cadastro e Defensoria Pública.

Por Fernando Patriota