Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) participaram do Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O evento teve início às 8h desta quinta-feira (8) e foi concluído no final da tarde desta quinta-feira (15), no Auditório 2 do Centro de Integração Acadêmica Paulo Freire, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande.

Os seminários estaduais têm como objetivo garantir um processo participativo e plural, com um amplo processo de mobilização estadual, envolvendo os diferentes agentes sociais e instituições da rede socioeducativa, com foco no meio aberto e fechado.

“Trata-se de um evento histórico e que permite a reunião de várias instituições, profissionais e adolescentes na busca da qualificação e revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, garantindo que as fragilidades e desafios sejam enfrentados para proteção integral dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas”, comentou o coordenador adjunto do GMF-PB e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba, juiz Hugo Zaher.

Este é o décimo seminário de uma série de eventos estaduais que irão ocorrer nos 26 estados e no Distrito Federal, até final de 2025. A necessidade de avaliação e revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, segundo os organizadores, surge devido ao encerramento da vigência decenal do último plano, que ocorreu entre 2013 e 2023.

Durante o Seminário desta quinta-feira foi apresentado o cenário do Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba, a partir de levantamento de dados e informações, além dos resultados das escutas de adolescentes e jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas e de seus familiares. Em seguida, grupos de trabalho contribuíram no processo de avaliação e revisão dos objetivos estratégicos e das metas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Promoção – O Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Gerência-geral de Políticas Socioeducativas, em parceria com a Escola de Conselhos de Pernambuco e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), contando com financiamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Somado a este grupo, também existe uma a estratégica envolvendo o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA–PB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice de Almeida’ (Fundac) e Gerência Operacional Sinase.

Por Fernando Patriota