Na tarde desta segunda-feira (28), foi realizada uma reunião da Comissão das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, foi apresentado um painel com estatísticas que revelam que o Poder Judiciário estadual já cumpriu, até o dia 1º de julho deste ano, quatro das oito metas nacionais. Foram cumpridas as metas 2, 4, 5 e 10. O prazo para o cumprimento de todos os objetivos vai até dia 31 de dezembro e o TJPB deve alcançar todos os objetivos estabelecidos pelo Conselho e manter o grau de excelência no CNJ.
A Comissão das Metas é coordenada pela vice-presidente do TJPB, Maria das Graças Moraes Guedes, que justificou sua ausência na reunião. Quem presidiu os trabalhos foi o juiz auxiliar da Vice-presidência e coordenador da Meta 9, Ely Jorge Trindade. Segundo o magistrado, a reunião foi muito produtiva, onde a Gerência de Estatística mostrou o grau de atendimento de cada uma das metas, algumas delas já efetivamente cumpridas, uma vez que têm acervo processual fixo. “Outras metas é preciso renovar seu cumprimento. Neste segundo semestre vamos intensificar o acompanhamento e estímulo a cada magistrado e magistrada, para que a gente possa manter a excelência do Tribunal, no cumprimento de todas as metas do CNJ”, comentou.
Ely Jorge ainda disse que a expectativa é de que o TJPB cumpra todas as metas, até final de dezembro. “Este ano, foi criada uma submeta, na Meta 2, que exige o cumprimento de 100% de todos os processos distribuídos de 2010 para trás. Quando se trata de número absoluto, dificulta muito o grau de atendimento, mas vamos elevar ao máximo o apoio e estímulo e acompanhamento perante os juízes e juízas, para que o Tribunal também cumpra as metas de elevado nível de dificuldade”, adiantou.
De acordo com a gerente de Pesquisa e Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renata Grigório, ressaltou que reuniões de trabalho como esta são importantes para que todos possam avaliar os números e direcionar ações para o cumprimento das metas. “É bom verificar que avançamos bastante no cumprimento de todas as metas”, avaliou.
A reunião contou ainda com as presenças dos magistrados Anderley Marques e Alírio Marciel (coordenadores das Metas 1 e 2), Jaílson Suassuna (coordenador da Meta 3), Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves (coordenadora da Meta 8), e Adhailton Lacet (coordenador da Meta 11), além da assessora da Vice-presidência do TJPB, Suely Lemos.
Metas do CNJ – A Meta 1 tem por objetivo julgar mais processos que os distribuídos, já a finalidade da Meta 2 é julgar processos mais antigos. Na Meta 3 o alvo é estimular a conciliação e o da Meta 4 priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, a Improbidade Administrativa e os ilícitos eleitorais. A Meta 5 objetiva reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento e a Meta 8 dar prioridade ao julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres. A Meta 9 tem por missão estimular a inovação no Poder Judiciário, a Meta 11, envolve o julgamento de feitos da competência da Infância e Juventude e a Meta 12, impulsionar os processos de ações ambientais.
Por Fernando Patriota
