O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu um curso sobre Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta voltado para servidores (as) do Judiciário e outras instituições do Estado. A capacitação foi dividida em dois momentos e teve o objetivo de apresentar conceitos e práticas dos setores abordados. Quarenta e cinco pessoas participaram das atividades que continuarão esta semana com um fórum de discussão.
A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB e titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição de Campina Grande, ressaltou a importância de desenvolver ações como essa. “É importante para disseminar a cultura da não violência e esclarecer acerca do funcionamento do Nejure e da importância e aplicabilidade das práticas restaurativas”, afirmou.
A magistrada explicou que o curso se dividiu em três aulas síncronas – modelo de aula em tempo real e por meio de uma plataforma virtual – e uma aula presencial que teve dois momentos: um na Escola Superior da Magistratura (Esma) e outro na sede do Nejure, em Campina Grande.
“Foi um curso de 20 horas aulas oferecido para servidores e também pessoas de outras instituições, em virtude do caráter de interinstitucionalidade da política de Justiça Restaurativa. É um curso de sensibilização para trazer noções de Justiça Restaurativa e de Comunicação Não Violenta. O público foi diverso, mas preponderantemente composto por facilitadores já formados”, informou a juíza Ivna Mozart.
Cíntia Maria do Nascimento é analista judiciária do Nejure, facilitadora e instrutora de Círculos de Construção de Paz. Ela destaca o aprofundamento dos conceitos da Justiça Restaurativa promovido no curso. “ Por meio de discussão teórica e atividades vivenciais, o curso proporcionou o compartilhamento de saberes e experiências essenciais para a construção de uma sociedade mais pacífica, justa e inclusiva”, concluiu.
Durante a capacitação foram abordados três temas gerais, subdivididos em assuntos específicos. Foram eles:
1. Comunicação alienante e comunicação não violenta
- Escuta empática e escuta ativa
2. Mitos da Justiça Restaurativa
- Noções gerais de Justiça Restaurativa: paradigma restaurativo
- Princípios e valores restaurativos
3. Características gerais dos processos restaurativos
- Conteúdo e extensão da prática restaurativa
- Pressupostos materiais da Justiça Restaurativa
- Aplicabilidade da Justiça Restaurativa
- Sistema normativo nacional e local
Sobre o Nejure – É coordenado pelo desembargador do Poder Judiciário estadual, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Conforme definição do próprio CNJ, a Justiça Restaurativa é um processo colaborativo, voltado para resolução de um conflito caracterizado como crime, que envolve a participação maior do infrator e da vítima.
Na prática, existem algumas metodologias voltadas para esse processo. A mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali um acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema, que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.
Por Nice Almeida
