A Comarca de Rio Tinto está realizando, entre os dias 15 a 19 de julho, o ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’. A capacitação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Esma) e tem como objetivo capacitar os indígenas potiguaras, das cidades de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, para que possam atuar como agentes do diálogo e da conciliação extrajudicial em suas próprias comunidades.
O curso foi aberto no auditório do Tribunal do Júri da Comarca nesta segunda-feira (15), com a presença do juiz coordenador do Cejusc Indígena e diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere. Mais de 60 pessoas estão participando. O juiz Judson Kildere destacou a importância de uma instrução adequada para que a atuação dos povos originários seja extremamente eficiente, e que esse curso seja a porta de entrada para a multiplicação de conciliadores e mediadores na Comarca.
O magistrado enfatizou, ainda, que o número de profissionais capacitados dentro das aldeias indígenas facilitará a tramitação dos processos, garantindo que a resolução das suas demandas se dê de uma forma mais célere. “A nossa missão é que os cursistas saiam dessa semana de formação prontos para atuar em suas respectivas aldeias, e realizar o trabalho, que hoje está restrito ao Fórum, em suas próprias comunidades. Eles atuarão como verdadeiros facilitadores do acesso à Justiça, e com essa iniciativa o TJPB reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos”, comentou o magistrado.
Para a professora e mediadora, Selma Freitas, que coordena a capacitação, a finalidade da iniciativa é ensinar o passo a passo para os indígenas aplicarem técnicas negociais autocompositivas para a resolução de conflitos. Além de considerar, durante toda a formação, a experiência singular e ancestral desses povos em resolver suas demandas internas na comunidade. “Este curso vem para materializar a proposta do desenvolvimento da cultura de paz, integrando mais uma parte significativa da sociedade brasileira”, afirmou a professora.
A abertura ainda contou com a participação do antropólogo e indigenista, Daniel Valério Martins, por videoconferência, discutindo sobre o “Respeito da sobreculturalidade, como fenômeno de sobrevivência e fortalecimento da cultura, tradições e símbolos dos povos indígenas na América Latina”.
A formação terá a carga horária de 40 horas, sendo 20 horas-aula com conteúdo teórico e casos simulados e 20 horas de estágio supervisionado com casos reais, em audiências no Cejusc Indígena. A metodologia adotada será a exposição dialogada, privilegiando metodologias ativas e a interação e integração entre os cursistas, de modo a assegurar as suas experiências com resolução de conflitos em suas comunidades indígenas.
Por Jessica Farias (estagiária)
