Depois de três dias de participação no Encontro de Justiça Restaurativa e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, avaliou o evento como de extrema importância para entender os resultados práticos desse sistema. O Encontro, que terminou na sexta-feira (5) no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), celebrou os 10 anos da Justiça Restaurativa no Judiciário paranaense.

Participaram também do encontro os juízes Max Nunes de França (3º Juizado Especial de Campina Grande) e Hugo Zaher Gomes (7ª Vara Mista de Sousa), ambos integrantes do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPB.

No evento, palestrantes nacionais e internacionais trouxeram a perspectiva da Justiça Restaurativa e sua conexão com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Foram abordados os objetivos 3, 4, 5, 10, 11, 16 e 17, que dizem respeito à saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, redução de desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis, paz, justiça e instituições eficazes, parcerias e meios de implementação.

O desembargador Oswaldo Trigueiro comentou que, “durante os três dias, foi possível reforçar e entender, enquanto coordenador e dos que estão trabalhando essa política, os resultados práticos e objetivos da Justiça Restaurativa. É necessário perceber que o caminho é a pacificação e a cultura da não violência. É preciso alcançarmos uma cultura da escuta ativa e qualificada”.

O magistrado informou que o primeiro dia trouxe uma abertura dinâmica, sobre os objetivos sustentáveis estabelecidos até 2030, com responsabilidade ética e mais foco para alcançar as metas previstas. O segundo dia veio com várias falas de palestrantes internacionais, que trouxeram, por exemplo, uma perspectiva de formação na área da educação e como a Justiça Restaurativa pode dar essa contribuição nesse segmento.

“Ainda tivemos uma roda de conversa com o desembargador do TJPA Roberto Bacellar e a desembargadora federal Taís Schilling Ferraz. Eles trouxeram uma necessidade de instituições mais eficazes, já que o modelo atual não funciona mais, sendo preciso criar ou recriar um novo modelo”, pontuou.

Para o juiz Max Nunes, a participação no encontro foi uma oportunidade para refletir sobre os avanços significativos que a Justiça Restaurativa trouxe para a sociedade, ao longo dos últimos anos. “A conexão com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU mostrou como a Justiça Restaurativa pode contribuir para um mundo mais justo, equitativo e sustentável”, afirmou.

“Gostaria de destacar a importância de continuarmos a investir em práticas de Justiça Restaurativa, não apenas como um meio de resolução de conflitos, mas como uma filosofia de vida que promove a dignidade, o respeito e a coesão social. Este encontro reafirmou nosso compromisso com um futuro mais justo e sustentável, e espero que possamos levar esses aprendizados para nossas comunidades, escolas e instituições. A colaboração entre diferentes setores é essencial, e juntos, podemos realmente fazer a diferença”, realçou Max Nunes.

Por fim, a equipe do TJPB participou da apresentação da professora e doutora norte-americana Kate Mansfield, com o tema ‘Tempo de que fazer, praticando a libertação em meio ao dano e à cura’. A professora tem um largo currículo e incursões na África e Ásia.

Encerramento – Na solenidade de encerramento, o 2º vice-presidente do TJPR, desembargador Fernando Prazeres, agradeceu a participação de todos os congressistas, palestrantes e equipe organizadora, e ressaltou o trabalho contínuo para os próximos anos.

“A 2ª Vice-Presidência está à disposição para a construção e para continuarmos divulgando essa prática tão adequada para a solução de conflitos, que é a Justiça Restaurativa”, afirmou. A mesa de honra da solenidade de encerramento foi composta pelas seguintes autoridades: presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; 2º vice-presidente do TJPR, desembargador Fernando Prazeres; coordenador do Comitê de Justiça Restaurativa do CNJ, desembargador Alexandre Teixeira Cunha; diretor-geral da Ejud-PR, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira; e a coordenadora científica do evento, juíza Jurema Carolina da Silveira Gomes.

Por Fernando Patriota