Em sintonia com a política de pacificação de conflitos defendida e estimulada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o juiz titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, Hermeson Alves Nogueira, organizou a Semana de Conciliação. De 8 a 12 de julho, serão realizadas 420 audiências. A expectativa é que a maioria das ações sejam resolvidas por acordo entre as partes.
Conforme o magistrado, serão seis salas de sessões simultâneas, conduzidas por conciliadores do Cejusc-Cajazeiras, coordenadas pelo magistrado. “A lei processual civil vigente dispõe que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos e que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”, comentou Hermeson Alves.
Segundo o magistrado, foi constatado um potencial de distribuição de demandas de cobranças movidas por empresas locais em face dos devedores. Depois de identificar essas demandas, segundo o juiz, “com intuito de dar maior celeridade à solução desses conflitos, por meio consensual, resolvemos designar uma pauta semanal exclusiva para estas ações, utilizando o Cejusc, com apoio do Nupemec”.
Por Fernando Patriota
