O Comitê Permanente de Promoção de Equidade Racial (CPPER), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove no dia 27 de junho, a partir das 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, evento que faz parte da Campanha ‘Racismo não é opinião. É crime!’. A programação prevê a realização de palestras com especialistas e ações culturais, com a participação de representantes das comunidades indígena, quilombola e cigana. As atividades ocorrerão no período da manhã e tarde.

De acordo com o juiz auxiliar da Vice-presidência do Poder Judiciário estadual, Ely Jorge Trindade, o evento trata-se de uma ação que tem por objetivo proporcionar a interlocução com movimentos sociais e contribuir para a diversidade cultural no âmbito do Tribunal de Justiça e na sociedade paraibana, através de realização de políticas afirmativas, que evidenciam a responsabilidade social e o combate ao racismo, que é um dos objetivos do Comitê de Equidade Racial.

“O evento é promovido pelo Comitê de Equidade Racial, presidido pela desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes, vice-presidente da Corte, com apoio da Presidência, da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), com a participação, ainda, de várias entidades ligadas ao meio cultural e à promoção da diversidade e da equidade racial”, disse o juiz Ely Jorge, que é membro do Comitê de Equidade Racial.

Resolução – Em novembro de 2023, por meio da Resolução nº 36/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva.

Conforme a resolução, são objetivos do CPPER: implementar e monitorar ações afirmativas relativas à promoção de equidade racial no âmbito institucional do TJPB; implementar programas de ações afirmativas destinados ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais no tocante ao acesso à Justiça; e incentivar a produção e a veiculação de publicidade e de campanhas institucionais e judiciárias destinadas à divulgação da temática étnico-racial, dentre outros.

A equipe é composta, ainda, pelos juízes Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e Jailson Shizue Suassuna (gestor local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial); das servidoras Ana Carolina Fernandes Quixaba (2º Grau) e Viviane Rodrigues Ferreira (1º Grau); do diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite; e da representante da Esma, Daiane Lins da Silva Firino.

Por Marcus Vinícius