Com o objetivo de escutar, por meio de Depoimento Especial, crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza o Serviço Especializado de Escuta Móvel. Dentro de três anos foram feitos 1.715 atendimentos.

Ano passado registrou o maior quantitativo de escutas, 758, em 2022 foram 528 e no ano de 2021, período pandêmico, foram realizadas 429 audiências, destacando um aumento percentual de 76,6%, no período. Este ano, até o momento já foram tomados 392 Depoimentos Especiais. Os trabalhos coordenados pela Coinju, que tem à frente o desembargador Romero Marcelo, envolvem a atuação de profissionais da Psicologia e Serviço Social, que atendem as comarcas espalhadas pelo Estado, em torno de mais de 60 unidades judiciárias.

O Depoimento Especial é previsto no artigo 8º, da Lei 13.431/2017, a qual  normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, além de estabelecer medidas de assistência e proteção ao público infantojuvenil nesta situação.

O titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, com atuação na Coinju, juiz Adhailton Lacet Porto, destacou que o depoimento especial de crianças e adolescentes,  vítimas ou testemunhas, vem sendo desenvolvido pelo TJPB desde a década de 2010, com a execução do, então projeto ‘Justiça  pra te ouvir’, capitaneado pela Coinju.

O magistrado salientou, ainda, que na época utilizavam um ônibus adaptado com todos os insumos necessários para a coleta dos depoimentos, que eram feitos por uma equipe capacitada, de forma a garantir proteção e acolhimento humanizado aos depoentes.

“De tal maneira que,  quando o Depoimento Especial se tornou lei e obrigatório para as crianças e adolescentes,  o Tribunal de Justiça da Paraíba  já estava plenamente atuante nessa sistemática. Agora, cuida-se apenas de ampliar e aprimorar insumos e novas equipes para tal finalidade”, realçou o juiz Adhailton Lacet.

Uma das integrantes da equipe, a psicóloga e entrevistadora forense, Rutty Rolim Lima, explicou que o Depoimento Especial, feito todos os dias, é tomado perante o juiz da unidade judiciária, o qual solicita o serviço, tem também a participação de promotor e defensor público ou advogado, muitas vezes de forma presencial, mas também fazem virtualmente. “Eles podem participar de forma virtual. Nós, equipe e vítimas não, não é permitido, visto que podemos ter algumas das ameaças vindas do abusador ou da família para que a criança fale apenas o que a família quer ouvir”, revelou.

Ela informou, também, que todo o ambiente é preparado da forma mais simples possível, para não tirar a atenção da criança ou do adolescente, mas que eles se sintam seguros. Atuam em todas as comarcas do Estado, dando assistências às possíveis vítimas de todas as violências, seja ela violência sexual, física, psicológica, ou outra qualquer.

“Nós asseguramos, garantimos, a partir da lei, que esta criança ou adolescente ficará livre de toda e qualquer interferência ou influência que venha a prejudicar seu depoimento especial, no tocante a falar o que realmente lhe aconteceu. Devemos tratá-la como sujeito de direitos, uma pessoa em desenvolvimento, que merece ser ouvida nas suas angústias e ser compreendida”, frisou a psicóloga.

Também integram a equipe da Coinju, Vitória Régia Gonçalves, psicóloga e entrevistadora forense, e Maria do Carmo do Rego, assistente social.

Por Lila Santos