O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está recebendo uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio para realizar uma inspeção ordinária no Judiciário paraibano. Os trabalhos, iniciados nesta segunda-feira (20) pela Corregedoria Nacional de Justiça, seguem até a quarta-feira (22) e têm o objetivo de verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais.
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, parabenizou o CNJ pela forma organizada de fazer a coleta de dados para a inspeção e considerou a presença da comitiva positiva, tendo em vista que essa integração deve favorecer as melhorias no desempenho do Poder Judiciário Estadual. “A inspeção do CNJ é sempre positiva. Aquilo que for encontrado em correição, ele vai nos orientar, vai nos trazer luz. No final, nós vamos fazer uma nova reunião aqui, e, naturalmente, ele vai dizer o que conseguiu extrair de nosso trabalho. Espero que a extração seja boa, que o povo paraibano, o cidadão paraibano, esteja recebendo a prestação judicial da forma como recomenda o CNJ e a lei”, ressaltou.
O coordenador dos trabalhos, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), auxiliar da Corregedoria Nacional, analisou a inspeção como um momento de interlocução e interação entre o CNJ e o TJPB. O magistrado parabenizou a Presidência do Poder Judiciário Estadual pelas iniciativas adotadas para o desenvolvimento da prestação de serviços ao jurisdicionado.
“Eu acho importantíssimo, porque integra o Tribunal. Nós fazemos uma análise se está funcionando bem, se não tiver, nós vamos procurar ajudar a melhorar, porque tudo visa a melhoria, a solução dos conflitos para atender o cidadão que buscou o Judiciário. É essa a função, em última análise, de nossas visitas. Hoje, nós estamos aqui para ouvir e ver o que tem que ser visto e ouvido”, enfatizou.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, salientou que esse trabalho do CNJ resulta sempre no aprimoramento do Poder Judiciário. “É importante porque eles vêm fazer um trabalho de inspeção, de exames dos nossos trabalhos, como funciona o nosso Tribunal, a Corregedoria, como está o nosso Judiciário. É uma honra para nós recebê-los, porque nós aprimoramos, ou vamos aprimorar, o que precisa ser melhorado. É um trabalho de orientação e de cuidado, para fazer com que as coisas funcionem melhor”, destacou.
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio da Rocha Neto, também fez questão de destacar as melhorias que devem ocorrer após a inspeção. “A maior função dos conselhos nacionais é exatamente trazer essa uniformidade, verificar o trabalho e dar sugestões para a melhoria do desempenho dos trabalhos, em cada local. A visita do CNJ eu reputo como muito importante para a melhoria da prestação de serviços”, concluiu.
Balanço das ações do TJPB – Durante solenidade de abertura da inspeção, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, fez um balanço das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário Estadual, que têm refletido no bom funcionamento da prestação de serviços aos jurisdicionados. Como exemplos, o magistrado citou vários projetos que estão em pleno funcionamento.
Entre os projetos citados pelo desembargador João Benedito estão os 63 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), o aumento no número de vagas de desembargador para que o Judiciário tenha mais celeridade processual e as capacitações realizadas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma).
Sobre as inspeções – As inspeções têm o objetivo central de aprimorar o atendimento prestado pelas unidades judiciárias e pelos serviços notariais e de registro a cidadãs e cidadãos, havendo ou não irregularidades. Para isso, o órgão fiscalizador verifica in loco fatos que interessem à instrução de processos em tramitação na Corregedoria Nacional de Justiça ou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade também permite avaliar a situação de funcionamento dos órgãos jurisdicionais de primeiro e segundo graus, assim como de serviços auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.
O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho. São realizadas inspeções para “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades” (artigo 48 do Regimento Interno do CNJ).
Por Nice Almeida
