​Nesta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, participou da abertura do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento, que ocorre até esta sexta-feira (17), no Intermares Hall, em Cabedelo, discutirá diversos temas que irão impactar, de forma expressiva, a estrutura federativa do Brasil, dentre as quais a reforma tributária, mudanças na estrutura fiscal de estados e municípios, que incidem sobre o equilíbrio fiscal do Estado brasileiro.

O Fórum é uma parceria do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e o Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP). Temas como o novo arcabouço fiscal; a reforma sobre a tributação de bens de consumo; IBS e CBS: um só tributo?; tributação de subvenções e investimentos; disciplina atual dos precatórios; controvérsias da execução fiscal e mudanças na lei de execução fiscal, entre outros, serão debatidos.

Para o desembargador João Benedito, o Fórum tem um significado muito grande para profissionais e estudantes, que se interessam pelo Direito Tributário e Financeiro, sobretudo, no momento em que há uma discussão em nível nacional e até internacional, dos tributos e das finanças das empresas e do país. “Então é momento de se discutir todas essas questões e, quem sabe, daqui saírem propostas que possam melhorar significativamente o nosso Direito Tributário”, disse o presidente do TJPB.

O presidente do IDPT, advogado Erick Macedo, afirmou que o evento contará com a presença dos maiores especialistas do país, que vão tratar da Reforma Tributária. “Serão dois dias intensos de debates, para a gente discutir, aprender e tentar achar as melhores saídas e opções em relação a essa temática”, ressaltou. Já o vice-presidente do IBET, advogado Robson Lins Maia, enfatizou que o Fórum Paraibano é uma oportunidade ímpar para profissionais e estudantes debaterem sobre a Reforma Tributária. “É uma oportunidade única para o Nordeste debater esses assuntos, inclusive com interesses locais”, comentou.

O advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Ayres Barreto, afirmou que o Direito Financeiro e o Direito Tributário são temas que têm nível de atualização e alteração muito frequente. “Portanto, debates nessa área são sempre muito relevantes. Mas, neste momento histórico, ele ganha uma dimensão decisivamente mais relevante, na medida em que a gente tem muitas reformas sendo estruturadas”, disse o docente.

Por Marcus Vinícius