O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) vai sediar, pela primeira vez no Estado, a Oficina 2 do ‘Projeto Ad-Jus’ (Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil). O evento será aberto às 8h desta quarta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, e encerrado na quinta-feira (25).
O convite para a Paraíba sediar a Oficina partiu do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e Hospital Sírio-Libanês.
De acordo com a programação, na quarta-feira apenas os profissionais que integram o NatJus-PB participarão das oficinas. Já na quinta-feira, os trabalhos serão abertos a juízes que atuam com demandas de saúde.
A coordenadora do NatJus-PB e juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, disse que “o objetivo é identificar os desafios técnico-científicos vivenciados pelos Nat-Jus, durante o processo de elaboração de notas técnicas, e oferecer propostas, conteúdos e materiais científicos para apoiar na superação destes desafios”.
As oficinas são conduzidas pelos pesquisadores do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês e terão duração de oito horas/dia para membros dos NatJus e quatro horas para juízes e juízas. São oferecidas 30 vagas. Os participantes das oficinas receberão uma declaração de participação do Hospital Sírio-Libanês, com data e carga horária total.
Por Fernando Patriota
