O Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria Geral de Justiça para atualização do Código de Normas Extrajudicial do Estado se reuniu nesta segunda-feira (22) para discutir a primeira versão das propostas voltadas ao aprimoramento das serventias extrajudiciais e das rotinas cartorárias de todo o Estado. O GT é coordenado pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior
Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, um trabalho de excelência foi realizado pelo Grupo ao longo dos últimos meses. “O sistema notarial e registral do país está em constante evolução junto com a sociedade. Enxergamos com alegria o passo dado hoje, pois certamente o Código de Normas Extrajudicial da Paraíba será um dos mais ricos do Brasil”, disse.
A registradora civil e tabeliã de Notas de Galante (Campina Grande), Rainner Amaral Marques, foi responsável pela redação das propostas apresentadas pelas diversas associações. A delegatária explicou que foram compiladas as sugestões para discussão pelo GT, com os textos originais ao lado das novas redações propostas e com as devidas justificativas, lastreadas em jurisprudências, leis e outros Códigos de Normas.
“Isso otimizou nosso trabalho; já conseguimos avançar bastante. Estamos em fase de debates e nos encaminhando para a conclusão deste trabalho, que tem resultado em deliberações plurais e democráticas, que é como a Corregedoria vem conduzindo a gestão”, avaliou.
A consolidação das propostas terá continuidade em nova reunião agendada para início de maio. Ao final dos debates do dia, o juiz corregedor Antônio Carneiro elogiou a atuação do GT. “Assuntos diversos foram discutidos e o que vemos aqui é a seriedade e o comprometimento dos delegatários com a ética, o que deixa a Corregedoria muito tranquila. Estou certo de que teremos um resultado promissor e um Código de Normas muito bem estruturado”, declarou.
Conforme a Portaria nº 01/2023 da CGJ, as propostas elaboradas pelo GT serão encaminhadas para o corregedor-geral de Justiça para análise e adoção das providências necessárias.
por Gabriela Parente
