No próximo domingo (14), serão aplicadas as provas do 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam), de forma simultânea, nas 27 capitais do país. Na Paraíba, 774 candidatos estão aptos a participarem das provas, que ocorrerão na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. Para tratar dos últimos detalhes do concurso, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, realizou, na manhã desta terça-feira (9), uma reunião com os membros da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação.

“Reuni os membros das duas comissões para verificar a situação a respeito dos recursos, que serão analisados pela Comissão Recursal de Heteroidentificação, e para tratar também do apoio logístico na realização das provas do primeiro Enam aqui no nosso Estado”, disse o desembargador João Benedito, após o encontro.

O coordenador da Comissão de Heteroidentificação, juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, informou que as provas serão aplicadas no domingo, das 13h às 18h, conforme horário de Brasília, bem como o Enam consistirá em uma prova objetiva com 80 questões, elaboradas de forma a privilegiar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a magistratura.

A servidora Daiane Lins da Silva Firino ressaltou que esse momento foi muito importante para alinhar as ideias e discutir os parâmetros para a análise dos recursos recebidos. “Como mulher negra, paraibana e servidora do TJPB, fico muito feliz de estar participando da Comissão de Heteroidentificação para um concurso da magistratura. Isso representa avanços sem precedentes nas políticas públicas afirmativas propiciando igualdade de acesso e de oportunidades para a população negra a um espaço tão importante da sociedade como o Poder Judiciário.

Presente à reunião as desembargadoras Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente do TJPB e coordenadora da Comissão Recursal) e Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão (integrante do Enam), os juízes auxiliares da Presidência do TJPB Fábio Araújo e Lua Yamaoka, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge Trindade, o magistrado Jailson Shizue Suassuna, e a professora Janine Marta Coelho Rodrigues.

Já na próxima segunda-feira (15), no prédio do TJPB, a Comissão Recursal de Heteroidentificação vai se reunir para analisar e decidir sobre quatro recursos. 

No início de fevereiro, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 09/2024, instituiu a Comissão de Heteroidentificação para fins de validação da autodeclaração de pessoa inscrita como negra (preta ou parda) ou indígena no Enam. A medida está em conformidade com os termos do parágrafo 5º do artigo 4º- A da Resolução do CNJ nº 75/2009, com edição da Resolução CNJ nº 531/2023.

Por Marcus Vinícius