Entre outros objetivos, o ‘Encontro Nacional de Vice-presidentes de Justiça’ reúne magistradas e magistrados de 20 tribunais do país, para promover discussões sobre precedentes no campo da inteligência artificial, ou seja, decisões judiciais tomadas em casos concretos, além de trocar experiências sobre as boas práticas de cada Tribunal. O evento acontece em Cuiabá/MT e será concluído nesta sexta-feira (5).

O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ely Jorge Trindade, está representando o Poder Judiciário estadual, designado pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Durante o encontro, também foram analisados pontos como a gestão de precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) e o banco nacional de precedentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além desses assuntos, segundo Ely Jorge, foram debatidos a atuação das vice-presidências nas diversas áreas de cada Tribunal, com foco nos precedentes da inteligência artificial.

Segundo Ely Jorge, o encontro é oportuno, diante da relevante contribuição que as vice-presidências têm prestado à administração dos tribunais e ao aprimoramento da prestação jurisdicional. “No nosso caso, a desembargadora Maria das Graças tem se empenhado no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de questões de natureza administrativa, como destinação de imóveis não utilizados do Judiciário paraibano”, comentou o magistrado.

O juiz ainda disse que “a troca de experiências com outros tribunais traz a possibilidade de aprimoramento, uma reflexão sobre temas nacionais e as questões locais que podem ser objeto da atuação da Vice-presidência do Judiciário paraibano”.

Entre as palestras do ‘Encontro Nacional de Vice-presidentes de Justiça’, estavam ‘Aproximação dos tribunais, para o fortalecimento do diálogo sobre o sistema de precedentes’, com Marcelo Ornellas Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Flávia Mendes Mascarenhas Góes, assessora-chefe substituta do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do STJ. Como ainda, a explanação ‘O Banco Nacional de Precedentes; a Inteligência Artificial na gestão dos precedentes”, com a juíza auxiliar da presidência do STF, Wanessa Mendes de Araújo; e “Desafios atuais na interpretação e aplicação de precedentes”, com a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Por Fernando Patriota