Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro o Projeto de Lei 1075 (Lei Aldir Blanc), que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais nessa fase de pandemia do novo Coronavírus. Houve alterações nas datas de execução. O prazo de repasse era de 15 dias.
A mudança fragiliza a essência da implementação do auxílio, uma vez que enfraquece seu caráter emergencial. Artistas e espaços culturais com cadastro aprovado dentro da Lei Aldir Blanc poderão demorar bem mais que 15 dias para receber o beneficio (como vem acontecendo com diversos trabalhadores brasileiros).
O limite para apreciação terminava amanhã, dia 30. O projeto havia sido aprovado pelos deputados federais no dia 26 de maio e, uma semana depois, no Senado. Com a sanção da Presidência, a Lei Aldir Blanc passa a vigorar imediatamente. Será distribuído aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal o valor total de R$ 3,6 bilhões para que sejam aplicados em ações emergenciais em apoio aos trabalhadores da cultura.
A renda emergencial é de R$ 600 aos profissionais do setor, com subsídios de R$ 3 mil a R$ 10 mil a espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento em combate a pandemia.
