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Jãmarri Nogueira

Por Jãmarri Nogueira

21h47

Bolsonaro sanciona Lei Aldir Blanc, mas veta prazo do repasse e fragiliza auxílio

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro o Projeto de Lei 1075 (Lei Aldir Blanc), que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais nessa fase de pandemia do novo Coronavírus. Houve alterações nas datas de execução. O prazo de repasse era de 15 dias.

Lei foi batizada com o nome de Aldir Blanc, compositor

A mudança fragiliza a essência da implementação do auxílio, uma vez que enfraquece seu caráter emergencial. Artistas e espaços culturais com cadastro aprovado dentro da Lei Aldir Blanc poderão demorar bem mais que 15 dias para receber o beneficio (como vem acontecendo com diversos trabalhadores brasileiros).

O limite para apreciação terminava amanhã, dia 30. O projeto havia sido aprovado pelos deputados federais no dia 26 de maio e, uma semana depois, no Senado. Com a sanção da Presidência, a Lei Aldir Blanc passa a vigorar imediatamente. Será distribuído aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal o valor total de R$ 3,6 bilhões para que sejam aplicados em ações emergenciais em apoio aos trabalhadores da cultura.

A renda emergencial é de R$ 600 aos profissionais do setor, com subsídios de R$ 3 mil a R$ 10 mil a espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento em combate a pandemia.



*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal T5.

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