O papel do Judiciário paraibano na resolução pacífica de conflitos fundiários tem se fortalecido cada vez mais com a criação da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em maio deste ano. Coordenado pelo desembargador Fred Coutinho, o grupo tem atuado em todas as Comarcas do Estado realizando levantamento de processos e visitas técnicas. “A Comissão vem realizando um levantamento dos processos de natureza coletiva relacionados a conflitos fundiários em…
Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução nº 510/2023-CNJ e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo o Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’. As aulas, de modo presencial, ocorrem nesta quarta (8)…
