O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes. A suspensão do expediente normal está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública. A normalidade das atividades do Poder Judiciário estadual será retomada na terça-feira (22), a partir das…
O Tribunal de Justiça da Paraíba é o vencedor do XV Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade Boas Práticas, categoria Juiz Individual, por meio do Projeto ‘Integração de Conciliadores Extrajudiciais Indígenas como Voluntários – Semana Nacional da Conciliação, idealizado pelo juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina. A cerimônia de premiação ocorrerá em formato híbrido, no dia 19 de maio, às 14h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça…
Uma solenidade, na tarde desta terça-feira (08), no auditório do Fórum Criminal da Comarca da Capital, marcou a posse dos membros do Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP/PB). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o supervisor e a coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão e a juíza Maria Aparecida Gadelha, respectivamente, e o secretário de Estado…
A coleta de dados do Registro Civil da Paraíba pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas Varas de Família será automatizada e viabilizada de forma mais rápida. O assunto foi debatido, na segunda-feira (07), por representantes do Instituto, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e o diretor de Tecnologia de Informação do Tribunal, Daniel Melo. “Essa parceria realmente pode trazer muitos benefícios, como a melhoria na coleta de dados, que ajuda na organização…
Promover a saúde mental e o bem-estar de todas as pessoas que atuam no sistema Judiciário e para quem precisa recorrer à Justiça na busca por garantir seus direitos na área. Essa é a proposta da Semana Nacional da Saúde aberta, nesta segunda-feira (07), no Tribunal de Justiça da Paraíba, com uma palestra tratando sobre o tema. A programação segue até o dia 11. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, enfatizou que o Judiciário…
