‘Cniups e a qualificação das inspeções em programas socioeducativos de meio aberto’ foi o tema do webinário promovido, na manhã desta sexta-feira (23), pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A temática ministrada pela Juliana Accioly Uchôa, da Comarca de Sapé, foi voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O webinário foi transmitido pelo aplicativo Zoom e no canal da Esma no YouTube. Inclusive, o vídeo está disponível aos usuários na plataforma. No mês de abril,…
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Interinstitucional da Gestão de Vagas do Sistema Estadual de atendimento socioeducativo, no âmbito do Poder Executivo da Paraíba. A principal finalidade dessa medida é o monitoramento, a orientação e o aperfeiçoamento da Central de Vagas, por meio de procedimentos técnicos, administrativos e judiciais para produção e publicização de dados sobre a gestão de vagas do sistema socioeducativo, resguardando dados pessoais de adolescentes e seus…