Agosto é considerado o Mês da Primeira Infância, período em que se intensifica o debate sobre o tema. No Tribunal de Justiça da Paraíba o assunto é tratado o ano inteiro por meio do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, instituído no ano passado pela presidência do Judiciário paraibano. A Comissão construiu um plano de ação tendo por norte quatro projetos prioritários que vêm sendo executados desde sua publicação para fortalecer os direitos das crianças.…
Com o objetivo de escutar, por meio de Depoimento Especial, crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza o Serviço Especializado de Escuta Móvel. Dentro de três anos foram feitos 1.715 atendimentos. Ano passado registrou o maior quantitativo de escutas, 758, em 2022 foram 528 e no ano de 2021, período pandêmico, foram realizadas 429 audiências, destacando um…
O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participa da 9ª Ação Intersetorial, atividades coordenadas por um comitê gestor, no sentido de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes no São João de Campina Grande. Este ano, os trabalhos estão voltados à divulgação da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. A iniciativa envolve a Rede de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes…
O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o juiz Hugo Gomes Zaher e as juíza Maria dos Remédios Pordeus e Joscileide Ferreira de Lira participaram de encontros nacionais e simultâneos ligados à infância e juventude: o XXXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), o XIV Fórum Nacional das Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXIV Encontro do Colégio de Coordenadores/Tribunais de Justiça (Colinj). Os eventos foram realizados na Escola Superior da…