O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a contar com cinco mulheres em sua composição, com a posse da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, ocorrida nesta terça-feira (12). A cerimônia solene, na Sala de Sessões do Pleno da Corte da Justiça paraibana, foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. A sessão contou com a participação de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de magistrados (as), advogados (as), servidores…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, visitou o Fórum Regional de Mangabeira, nesta segunda-feira (7), para apresentar aos candidatos às vagas de novos desembargadores, os gabinetes que os eleitos irão ocupar. Acompanharam a visita a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão, os desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, além de magistrados (as), membros do Ministério Público…
As adequações de ambientes no Fórum Regional de Mangabeira, para receber os sete novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, já estão em fase de conclusão. Na tarde desta terça-feira (13), o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, esteve no local para verificar o andamento dos trabalhos. “É com alegria que vejo que as obras estão evoluindo bem, que vão ser entregues de acordo com a perspectiva prevista”, afirmou o desembargador João…
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (17) o anteprojeto de lei, a ser enviado à Assembleia Legislativa, que visa adequar a estrutura do TJPB em razão do aumento do número de desembargadores, que passará dos atuais 19 para 26, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024. Segundo o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, a ampliação do…
O Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu, nesta terça-feira (09), representantes de diversos setores da Corte para estabelecer prazos e alinhar a forma de tramitação do processo de escolha de desembargadores, que vão preencher as sete vagas criadas para compor o colegiado. São duas vagas do quinto constitucional, uma para OAB e uma para o Ministério Público, e cinco para juízes, sendo três por antiguidade e duas por merecimento. Na reunião desta terça-feira, comandada pelo…
A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entregou o anteprojeto de Lei Complementar que cria sete novos cargos de desembargador ao presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, nesta quinta-feira (25). A magistrada representou o presidente do Poder Judiciário, João Benedito da Silva, que se encontra cumprindo agenda no interior do Estado. A entrega do anteprojeto ao Poder Legislativo foi acompanhada pelos desembargadores João Batista Barbosa, Marcos…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. Ao apresentar o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que…
