A gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba estará presente em todas as comarcas-sede de circunscrição a partir do mês de maio. Por meio do Projeto ‘Gestão em Movimento’, que será iniciado pela Comarca de Sousa, no dia 12 de maio, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, acompanhado de equipe administrativa, vai dialogar com os integrantes das unidades judiciárias e apresentar os encaminhamentos sobre as demandas apontadas por servidores(as) e magistrados(as). Os roteiros e…
Uma tragédia amorosa que abalou a sociedade paraibana há mais de 100 anos foi tema de um Júri Popular simulado, com estudantes do primeiro período das disciplinas de História do Direito, Antropologia Jurídica e Direito Processual Penal, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na manhã desta sexta-feira (25), o Júri foi realizado na sala histórica do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu…
Com o objetivo de incentivar o alistamento de cidadãos para composição do Conselho de Sentença dos Tribunais do Júri em todas as comarcas do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se para alinhar uma atuação conjunta na campanha ‘Jurado Voluntário’ para o ano de 2025. Durante a reunião, no dia 3 de abril, o desembargador Fred Coutinho destacou que a…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes. A suspensão do expediente normal está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública. A normalidade das atividades do Poder Judiciário estadual será retomada na terça-feira (22), a partir das…
O Tribunal de Justiça da Paraíba é o vencedor do XV Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade Boas Práticas, categoria Juiz Individual, por meio do Projeto ‘Integração de Conciliadores Extrajudiciais Indígenas como Voluntários – Semana Nacional da Conciliação, idealizado pelo juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina. A cerimônia de premiação ocorrerá em formato híbrido, no dia 19 de maio, às 14h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça…
Uma solenidade, na tarde desta terça-feira (08), no auditório do Fórum Criminal da Comarca da Capital, marcou a posse dos membros do Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP/PB). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o supervisor e a coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão e a juíza Maria Aparecida Gadelha, respectivamente, e o secretário de Estado…
A coleta de dados do Registro Civil da Paraíba pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas Varas de Família será automatizada e viabilizada de forma mais rápida. O assunto foi debatido, na segunda-feira (07), por representantes do Instituto, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e o diretor de Tecnologia de Informação do Tribunal, Daniel Melo. “Essa parceria realmente pode trazer muitos benefícios, como a melhoria na coleta de dados, que ajuda na organização…
Promover a saúde mental e o bem-estar de todas as pessoas que atuam no sistema Judiciário e para quem precisa recorrer à Justiça na busca por garantir seus direitos na área. Essa é a proposta da Semana Nacional da Saúde aberta, nesta segunda-feira (07), no Tribunal de Justiça da Paraíba, com uma palestra tratando sobre o tema. A programação segue até o dia 11. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, enfatizou que o Judiciário…
Primeira mulher a exercer a magistratura na Paraíba, a juíza Helena Alves de Sousa (in memorian) volta a fazer história 70 anos depois. Helena será a primeira presença feminina no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A magistrada terá sua imagem incluída no Museu do Tribunal, através de uma tela pintada que registrará sua histórica contribuição ao Poder Judiciário da Paraíba. Atualmente, dez fotografias de personalidades paraibanas estão no Salão Nobre do Tribunal de Justiça,…
O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, a pedido do presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, promoveu reunião administrativa com representantes de todas as diretorias do TJPB para discutir fluxos de trabalho e acompanhamento de demandas internas relacionadas ao plano de ação de cada diretoria. O encontro, na manhã desta quinta-feira (27), contou com a participação da juíza auxiliar da Vice-presidência do Poder Judiciário estadual, Silmary Alves de Queiroga…
