Com o objetivo de fortalecer e aprimorar os serviços prestados pelos Juizados Especiais, foi aberta na manhã desta terça-feira (3) a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais (JE) na Comarca de Bayeux. O evento aconteceu no Fórum ‘Juiz Inácio Machado de Souza’ e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e coordenador dos Juizados Especiais no Estado, desembargador João Batista Barbosa, e da juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara,…
Imagine uma ferramenta digital que coloca na palma da sua mão inúmeros serviços oferecidos pelo Judiciário paraibano. Agora, saia do plano do imaginário e conecte-se com a realidade, porque esse dispositivo já existe e será lançado no dia 15 de maio: é o ‘TJPB Cidadão’, um aplicativo que vai garantir mais agilidade, simplicidade e segurança no acesso ao Poder Judiciário paraibano, por meio do celular. O lançamento do app, oficialmente, será na Sala de Sessões…
A gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba estará presente em todas as comarcas-sede de circunscrição a partir do mês de maio. Por meio do Projeto ‘Gestão em Movimento’, que será iniciado pela Comarca de Sousa, no dia 12 de maio, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, acompanhado de equipe administrativa, vai dialogar com os integrantes das unidades judiciárias e apresentar os encaminhamentos sobre as demandas apontadas por servidores(as) e magistrados(as). Os roteiros e…
Uma tragédia amorosa que abalou a sociedade paraibana há mais de 100 anos foi tema de um Júri Popular simulado, com estudantes do primeiro período das disciplinas de História do Direito, Antropologia Jurídica e Direito Processual Penal, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na manhã desta sexta-feira (25), o Júri foi realizado na sala histórica do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu…
Com o objetivo de incentivar o alistamento de cidadãos para composição do Conselho de Sentença dos Tribunais do Júri em todas as comarcas do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se para alinhar uma atuação conjunta na campanha ‘Jurado Voluntário’ para o ano de 2025. Durante a reunião, no dia 3 de abril, o desembargador Fred Coutinho destacou que a…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes. A suspensão do expediente normal está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública. A normalidade das atividades do Poder Judiciário estadual será retomada na terça-feira (22), a partir das…
O Tribunal de Justiça da Paraíba é o vencedor do XV Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade Boas Práticas, categoria Juiz Individual, por meio do Projeto ‘Integração de Conciliadores Extrajudiciais Indígenas como Voluntários – Semana Nacional da Conciliação, idealizado pelo juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina. A cerimônia de premiação ocorrerá em formato híbrido, no dia 19 de maio, às 14h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça…
Uma solenidade, na tarde desta terça-feira (08), no auditório do Fórum Criminal da Comarca da Capital, marcou a posse dos membros do Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP/PB). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o supervisor e a coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão e a juíza Maria Aparecida Gadelha, respectivamente, e o secretário de Estado…
A coleta de dados do Registro Civil da Paraíba pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas Varas de Família será automatizada e viabilizada de forma mais rápida. O assunto foi debatido, na segunda-feira (07), por representantes do Instituto, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e o diretor de Tecnologia de Informação do Tribunal, Daniel Melo. “Essa parceria realmente pode trazer muitos benefícios, como a melhoria na coleta de dados, que ajuda na organização…
Promover a saúde mental e o bem-estar de todas as pessoas que atuam no sistema Judiciário e para quem precisa recorrer à Justiça na busca por garantir seus direitos na área. Essa é a proposta da Semana Nacional da Saúde aberta, nesta segunda-feira (07), no Tribunal de Justiça da Paraíba, com uma palestra tratando sobre o tema. A programação segue até o dia 11. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, enfatizou que o Judiciário…
