Com o objetivo de incentivar o alistamento de cidadãos para composição do Conselho de Sentença dos Tribunais do Júri em todas as comarcas do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se para alinhar uma atuação conjunta na campanha ‘Jurado Voluntário’ para o ano de 2025.
Durante a reunião, no dia 3 de abril, o desembargador Fred Coutinho destacou que a campanha busca conscientizar a sociedade paraibana sobre a importância do Tribunal do Júri. Ele convocou os cidadãos a se inscreverem como jurados voluntários e, assim, assumirem esse papel fundamental na Justiça. “Essa é uma oportunidade de fortalecer essa instituição por meio da cidadania, incentivando a participação dos paraibanos nesse compromisso com a Justiça. O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como o homicídio, seja tentado ou consumado”, disse.
Ao destacar a importância de novas adesões como jurado voluntário, o procurador-geral Antônio Hortêncio ressaltou a necessidade de renovação do corpo de jurados. “Com o passar do tempo, é fundamental que os jurados sejam renovados, e, para isso, é preciso que novas inscrições sejam realizadas. Essa campanha tem o objetivo de conscientizar e estimular as pessoas que atendem aos requisitos legais a se inscreverem em seus municípios e, assim, contribuírem efetivamente com o sistema de justiça”, afirmou.
Para ser jurado no Tribunal do Júri, o cidadão tem que preencher alguns requisitos, como ser brasileiro nato ou naturalizado, maior de 18 anos de idade; não ter antecedentes criminais; ter boa conduta moral e social; estar em pleno gozo dos direitos políticos; e ser residente na região do crime.
A inscrição para participar do cadastro de jurados é gratuita e voluntária, basta preencher as informações necessárias disponibilizadas neste endereço eletrônico: https://www.tjpb.jus.br/servicos/auxiliares-da-justica/cadastro-de-jurados.
Visita – A reunião também marcou a primeira visita institucional do procurador-geral ao presidente do TJPB após o desembargador Fred Coutinho assumir a Presidência do Poder Judiciário estadual em fevereiro deste ano.
Em pouco mais de dois meses de gestão, o presidente do TJPB já recebeu visitas do governador do Estado, João Azevedo, dos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, e da Câmara Federal, deputado Hugo Motta. Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a defensora pública Madalena Abrantes, entre outras autoridades.
Por Marcus Vinícius
