O Tribunal de Justiça da Paraíba é o vencedor do XV Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade Boas Práticas, categoria Juiz Individual, por meio do Projeto ‘Integração de Conciliadores Extrajudiciais Indígenas como Voluntários – Semana Nacional da Conciliação, idealizado pelo juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina. A cerimônia de premiação ocorrerá em formato híbrido, no dia 19 de maio, às 14h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De forma inédita no Nordeste, em outubro do ano passado 46 indígenas foram capacitados para atuar como agentes de diálogo e da conciliação extrajudicial em 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. O curso foi oferecido pelo TJPB, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena), com suporte da plataforma digital da Escola Superior da Magistratura (Esma).
Segundo o juiz Judson Kildere, “os indígenas passaram a ser células multiplicadoras da conciliação e da mediação em suas próprias aldeias, e é lá que vamos buscar dar efetividade a essa conciliação, ou a mediação”. As aulas presenciais foram ministradas pela instrutora Celma Laurinda Freitas Costa, com a cotutoria da professora Sirlene Faria.
Celma lembrou que a formação teve uma carga horária de 40 horas/aula, divididas em 20h de aulas teóricas e simulações e 20h de estágio supervisionado, em casos reais, com audiências no Cejusc Indígena. “Priorizamos a exposição dialogada e o uso de metodologias ativas, promovendo a integração dos participantes e valorizando suas experiências de resolução de conflitos em suas comunidades”, informou a instrutora.
A presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, conselheira Mônica Autran Machado Nobre, cumprimentou a todos os envolvidos no Projeto e Movimento pela Conciliação, “que têm contribuído significativamente com a resolução adequada de conflitos e, consequentemente, com a pacificação social”, afirmou.
Prêmio Conciliar é Legal
Criado pelo CNJ em 2010, o Prêmio Conciliar é Legal foi concebido com o intuito de identificar, premiar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização no âmbito do Poder Judiciário a partir de iniciativas que incentivem o diálogo entre as partes de um conflito. Os projetos devem colaborar para a aproximação dessas partes, sua efetiva pacificação e o consequente aprimoramento da Justiça.
Por Fernando Patriota
