Três deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba apresentaram propostas que beneficiam diretamente os artistas paraibanos nesse período de pandemia do COVID-19. Os projetos incluem pagamento de salario mínimo e também veto no corte do fornecimento de Internet, água e energia elétrica.
O primeiro projeto de lei, do deputado Jeová Campos, propõe pagamento de um salario mínimo enquanto durar a pandemia e também o parcelamento de débitos dos artistas. Receberiam o beneficio artistas cadastrados no – CadÚnico;-Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Cadastro Estadual de Cultura; Cadastro Municipal de Cultura; e SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores.
A deputada estadual Cida Ramos protocolou projeto que veda o corte no fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telecomunicações, incluindo Internet, para as pessoas jurídicas que atuem no setor cultural, em virtude da inadimplência com as respectivas empresas. Ela também propõe pagamento do Mínimo a trabalhadores informais da Cultura. Propostas ainda serão avaliadas na ALPB.
Quem também engrossa esse caldo de apoio aos artistas e a deputada estadual Estela Bezerra. Ela apresentou o projeto de lei 1759/2020, que pretende garantir auxílio emergencial a esses trabalhadores do setor cultural enquanto durar os impactos da pandemia de Covid-19, com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba.
Também propôs que R$300 mil das doações da Assembleia Legislativa para o enfrentamento ao Coronavírus sejam destinados à assistência social para artistas e trabalhadores da Cultura. Em contrapartida, produções audiovisuais deixarão mais interessantes as aulas remotas da rede de Educação. E a programação da TV ALPB também teria, ainda conforme Estela, mais da nossa arte e da nossa cultura.
