Os deputados estaduais paraibanos aprovaram, hoje, dia 18, Projeto de Lei (1756/2020) que cria auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural, durante o período de calamidade pública decorrente da Covid-19. A deputada estadual Estela Bezerra sugeriu que a Lei tenha o nome de Zabé da Loca.
Adriano Galdino afirmou que esse projeto de lei apresentado por Jeová Campos (apenso o PL 1.759/20, da deputada Estela Bezerra), criando a Lei Emergencial Cultural da Paraíba, é ‘completamente inconstitucional’ e cria despesas enormes. “Agora, o governador pode torná-la constitucional. A Casa já aprovou e merece todo zelo. No mérito e uma lei que contempla todos nós”. A decisão ainda aguarda aprovação do governador João Azevêdo.
O PL beneficia o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a R$ 600. Já os estabelecimentos receberiam um subsídio mensal no valor de R$ 1.000 para a manutenção desses espaços culturais. O texto final ainda vai ser liberado.
