A Vara de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital liberou R$ 65 mil, oriundos de verbas pecuniárias, ao Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma de Mangabeira) para a compra de aparelho respirador pulmonar, destinado a pacientes do novo coronavírus (Covid-19). O juiz titular da Vepa, José Geraldo Pontes, disse que a liberação dos recursos atende à Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, no artigo 9º, estabelece que “os tribunais deverão…
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, estabeleceu o prazo de 30 dias, para que o Município de João Pessoa proceda, especialmente, com aumento no número de leitos e elaboração de plano estratégico para realização das cirurgias eletivas no Hospital Ortotrauma de Mangabeira, popularmente conhecido como ‘Trauminha de Mangabeira’. Na quinta-feira passada (13), foi feita uma inspeção judicial pela magistrada e pela promotora de…