O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, para apreciar e julgar 9 processos, entre Mandado de Segurança, Agravo Interno, Revisão Criminal, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Procedimento Investigatório Criminal. Os feitos têm como relatores os desembargadores Leandro dos Santos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Ricardo Vital de Almeida, João Benedito da Silva e os juízes convocados Eslu Eloy Filho e Agamenilde Dias Arruda…
Nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Primeira Seção Especializada Cível vão realizar sessões ordinárias. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Presidida pelo Desembargador José Ricardo Porto, os membros da Primeira Seção analisarão ações de Mandado de Segurança, a partir das 9h, por videoconferência. O…
Na sessão desta quarta-feira (23), por Videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos. Ele é acusado de corrupção passiva por ter solicitado vantagem indevida (pagamento de propina em dinheiro em espécie) da empresa PRLW Shows Ltda, conhecida pelo nome fantasia “Banda Pedrinho Pegação”. A denúncia foi recebida com o afastamento do prefeito, conforme o voto do relator…
Nesta quarta-feira (10), o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho propôs Voto de Parabéns aos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente) e Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), em virtude de eventos realizados pelo TJ em comemoração ao centenário de nascimento do Desembargador Genival Ferreira Cajú e da abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação na Paraíba. A moção foi…
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba suspendeu a sessão ordinária administrativa do Pleno marcada para esta quarta-feira (10). O Tribunal informa às partes, advogados e demais interessados que os processos constantes na pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04 de fevereiro ficam adiados para a próxima sessão ordinária administrativa, designada para o dia 24 de fevereiro de 2021. O início da sessão está previsto para as 14 horas, quando…
Às 9h desta quarta-feira (29), terá início a sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma pauta de 65 feitos, sendo 44 processos eletrônicos e 21 físicos. Há 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra Leis Municipais e Estadual, 13 Agravos Internos, nove Mandados de Segurança, quatro Embargos de Declaração, uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, 14 Revisões Criminais, um Conflito Negativo de Competência Criminal, sete Procedimentos de Investigação Criminal, um…