O trabalho em unidades prisionais desempenha papel crucial na vida das pessoas privadas de liberdade. Mais do que uma ocupação, o trabalho dentro das penitenciárias e cadeias públicas é um elemento essencial para a reintegração social e a reabilitação dos indivíduos que cumprem pena e que querem voltar ao convívio da sociedade, exercendo uma profissão de forma digna e financeiramente viável. Oficinas de móveis, artesanato, corte e costura, horta, canto, cozinha e manutenção e sala…
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves, participaram, nessa terça-feira (24), da solenidade que oficializou a parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), e o o IDE – Projetos Sociais, voltada à oferta de cursos profissionalizantes e capacitações para reeducandos e reeducandas. Por meio do Projeto Social IDE Prisional, os cursos serão oferecidos para os apenados e apenadas da Penitenciária…
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta segunda-feira (25), equipes técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar do “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado”, que acontecerá na próxima sexta-feira (28), no TJPB. A reunião contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,…
Na manhã desta quinta-feira (24), o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, proferiu uma palestra sobre a remição de pena por meio de práticas sociais educativas não escolares, como instrumento de ressocialização. A explanação do magistrado abriu o 2º Workshop de Boas Práticas e Gestão de Projetos no Sistema Prisional. O evento é uma realização do Conselho da Comunidade da Capital e…
A Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital paraibana editou a Portaria nº 01/2021, autorizando que, a partir desta quarta-feira (10), reeducandos que cumprem medida de comparecimento pessoal e obrigatório a Juízo para justificar suas atividades poderão realizá-la por meio eletrônico remoto, através de videochamada. Conforme o documento, o ato deverá ser cumprido por meio do aplicativo WhatsApp, com o número (83) 99413-5963, pelo período de 120 dias, dispensando-se o deslocamento físico até…
A ausência da documentação básica impõe diversos obstáculos às pessoas privadas de liberdade e a uma melhor prestação de assistência nas áreas da saúde, educação, assessoria jurídica e possibilidade de ingresso no mercado de trabalho. Por outro lado, a emissão de documentos para os reeducandos e reeducandas é a porta de entrada ao pleno exercício da cidadania. Com apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João…
