O Poder Judiciário estadual estará em recesso forense, funcionando em regime de Plantão Judiciário no 1º e 2º Graus da próxima segunda-feira, dia 20, até o dia 6 de janeiro de 2022. Na prática, o regime de plantão começa a partir das 14 horas desta sexta-feira (17), com o plantão de final de semana, como acontece rotineiramente. O recesso forense é disciplinado pelas Resoluções 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 24/2011 e 56/2013, as…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, em sua programação, decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba e o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela 5ª Vara de Patos. Todas as notícias foram baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB e publicadas em dezembro de 2020 no site institucional. No dia 18, foi veiculada a notícia de que a 5ª Vara de Patos arquivou 150% de…
O Poder Judiciário estadual volta às suas atividades normais depois do recesso forense, com novo horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos. A partir desta quinta-feira (7) e de acordo com a Resolução nº 31/2020, no 1º Grau de Jurisdição, o expediente ocorrerá sempre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Já no 2º Grau, o horário de funcionamento será de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e, na sexta-feira, das…
Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021, segundo o CPC A partir das 14h desta sexta-feira (18), até o dia 6 de janeiro de 2021, a Justiça estadual estará em ‘Recesso Forense’, funcionando em Regime de Plantão Judiciário todos os dias da semana (domingo a domingo). O Código de Processo Civil estabelece que de 20/12/2020 a 20/01/2021 estarão suspensos os prazos processuais.…
Durante o período de recesso forense, que tem início no fim do expediente desta sexta-feira (18) e vai até 6 de janeiro de 2021, o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. A Resolução nº 56/2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba é o texto que disciplina a organização e o funcionamento do plantão no primeiro grau de jurisdição, bem como a substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições. A mesma…
Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e de todas as unidades judiciárias do Estado entrarão em recesso forense a partir desta sexta-feira (20) e retornarão às atividades normais no dia 6 de janeiro de 2020. Durante o período, o Poder Judiciário estadual seguirá em regime de plantão. De acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), os prazos processuais ficarão suspensos até o dia 20 de janeiro. Nesta quarta-feira (18),…
