Na tarde dessa quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023…
Uma comitiva conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB), Michelini Jatobá, esteve, na manhã desta terça-feira (28), nas Penitenciárias Média e de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizadas no bairro de Mangabeira. A visita institucional é um dos eixos de atuação do GMF/PB, envolvendo o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento eletrônico. Integraram a equipe…
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, e a coordenadora adjunta do Eixo 1, do Programa Fazendo Justiça, Janaína Homerin, realizaram visitas técnicas à Penitenciária Desembargador Silvo Porto (João Pessoa) e ao Complexo Penitenciário do Serrotão (Campina Grande), com objetivo de compreender as dinâmicas locais, a divisão das pessoas aprisionadas por regime e gestão da lotação prisional. Elas estavam acompanhadas da juíza corregedora de Justiça,…
Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba acompanharam inspeções realizadas nessa quinta-feira (2) em quatro unidades prisionais da Comarca de Campina Grande: a Penitenciária de Segurança Máxima, o Presídio Feminino, a Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão) e o Presídio Jurista Agnello Amorim – Monte Santo. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fed Coutinho, com as visitas, foi possível visualizar as dificuldades, as soluções implementadas, as funções exercidas pelos que fazem o sistema prisional e todo…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB) promoveu mais uma reunião virtual. No encontro de trabalho, na tarde dessa quinta-feira (14), foram tratados de vários assuntos pelos integrantes do Grupo, que deliberaram acerca das providências tomadas pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (Seap), no tocante ao combate da Covid-19 no interior das unidades prisionais. Quem coordenada o GMF é o desembargador do…
Números da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) revelam que apenas 0,7% dos apenados dos regimes aberto e semiaberto de estabelecimentos prisionais da Paraíba beneficiados com o indulto de Natal não retornaram às suas celas. No que diz respeito à saída temporária do feriado do Ano Novo, essa estatística cai para 0,65%. Levando em consideração o levantamento, mais uma vez a média das últimas saídas temporárias de fim de ano foi mantida. O benefício…