Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa já podem se inscrever, conforme as regras dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023, respectivamente. Os interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br, no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023. Já os credores interessados em realizar…
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta quarta-feira (14) a 39ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.590 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 §2º da Constituição Federal. O credor de precatório alimentar que seja idoso (maior de 60 anos de idade), portador de doença…
O Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a composição de mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios celebrados pelos credores com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, beneficiando 91 credores que tiveram seus pedidos deferidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CONPREC), nos termos do Edital nº 004/2022. A sentença de homologação, proferida pela Juíza de Conciliação de Precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, será publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (06).…
A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Nóbrega, e o gerente de Precatórios do TJPB, Higor Leal, participaram do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. Os dois representantes do Poder Judiciário estadual ministraram palestra aos assessores dos juízes coordenadores das Centrais de Precatórios de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal. O evento aconteceu nessa sexta-feira (17), no anexo ao Plenário ‘Pedro Soares Muñoz’ do Tribunal de…
O Tribunal de Justiça da Paraíba já pagou quase R$ 800 milhões de precatórios e deve pagar mais R$ 126 milhões nas próximas semanas, o que somado a outros pagamentos de precatórios municipais e superpreferenciais poderá chegar perto de R$ 1 bilhão durante a gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides à frente do TJ. “O presidente Saulo Benevides definiu o setor como uma das prioridades de sua gestão, reforçou a equipe de…
Representantes da equipe administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/09), da primeira reunião presencial da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que acontece na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência e gestor da Pasta de Precatórios do TJPB, Giovanni Porto, o gerente de precatórios Higor Leal, a diretora de Economia e Finanças Izabel Izidoro e o…
O Edital nº 02/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba, será republicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta sexta-feira (1º). A intenção do Tribunal de Justiça da Paraíba é melhor esclarecer acerca do documento procuratório que deverá acompanhar o requerimento de acordo. A alteração visa simplificar a adesão dos credores interessados em firmar acordo direto com o Estado da Paraíba, segundo informou o gerente de…
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (06) a 35ª Lista de Preferência de Precatórios do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.425 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial. Atendendo ao disposto no §3º, do art. 12, da Resolução CNJ nº 303/2019, que proíbe a divulgação de dados de identificação do beneficiário, a lista…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Edital nº 01/2022, convoca todos os titulares de precatórios do Município de Esperança, expedidos perante o TJPB, qualquer que seja o ano de inscrição, para, querendo, manifestarem interesse na realização de acordo direto, consoante à Lei Municipal nº 389/2019, editada em conformidade com artigo 102, parágrafo 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. O edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta…
A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba criou uma ferramenta capaz de consolidar os principais dados que são disponibilizados nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019 e transformá-los em dashboards interativos. A ferramenta foi desenvolvida pela servidora Iria Linden, e sua utilização tem como intuito principal reunir e explorar dados, transformando-os em informação e conhecimento. Com a inovação o usuário terá acesso a informações como: posição na ordem cronológica e estimativa para…
