O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Centro Universitário Unipê e a Polícia Civil iniciaram tratativas para a implantação, em João Pessoa, de mais um Núcleo Especial Criminal (Necrim). O assunto foi discutido em reunião realizada nesta terça-feira (11) na sede do Anexo Administrativo do TJPB sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, na ocasião, representando o presidente, desembargador João Benedito da Silva. O primeiro Núcleo Especial Criminal, que atua com…
O Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos deferiu medida liminar, nesta sexta-feira (11), a fim de determinar a continuidade do concurso público da Polícia Civil, regido pelo Edital nº 01-SEAD/SEDS/PC, até ulterior deliberação judicial. A decisão atende a um pedido do Governo do Estado, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0803565-76.2022.8.15.0000. O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba ajuizou ação civil pública com pedido liminar em desfavor do Estado da Paraíba, com o…
Na manhã desta segunda-feira (7), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizada uma audiência para tentar solucionar, por consenso, a forma de remuneração de todos os delegados, agentes e demais integrantes da Polícia Civil do Estado. A proposta é que a categoria passe a ser remunerada por meio de subsídios, conforme determina a legislação vigente. A audiência foi conduzida por um dos diretores…
Alguns cartórios extrajudiciais da Capital paraibana começarão a emitir Registro Geral (RG) para os cidadãos, por meio de um projeto piloto, cujos estudos para implantação foram iniciados essa semana. A reunião que marca o início das tratativas foi conduzida pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade, e contou com a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano; do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do…
