O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou, em sessão realizada nesta quarta-feira (12), a nova resolução editada pela Presidência do TJPB (Resolução nº 02/2020), conferindo a atribuição das audiências de custódia ao juiz da comarca em que ocorreu a prisão, durante a semana. Também estabeleceu que, nos dias em que não houver expediente forense, os presos serão apresentados ao juiz plantonista. Nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, durante a semana, o…
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