Nos dias 12, 13, 14, e 15 deste mês, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. As atividades administrativas e judiciárias no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas voltam à normalidade na segunda-feira (16), a partir das 7h. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. Conforme Ato Conjunto nº…
O Tribunal de Justiça da Paraíba e as comarcas de todo o Estado funcionarão em regime de plantão nesta quinta (8), dia de Corpus Christi, e sexta-feira (9), ponto facultativo (9). Os advogados e os jurisdicionados serão atendidos por desembargadores e juízes plantonistas, conforme relação disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. O funcionamento dessas datas está disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do TJPB, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado.…
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O gerente do Processo Eletrônico (Gepje) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson, informou que as regras do plantão judiciário de 1º e 2º graus de Jurisdição do Poder Judiciário estadual já foram implementadas na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe). Agora, a distribuição de processos ao plantão judiciário deve observar os seguintes horários: no 1º Grau, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. Aos sábados, domingos e feriados, das 6h às 17h.…
No próximo domingo (15), mais de 145 milhões de brasileiros, aptos a votar, irão às urnas escolher, pelo voto eletrônico, Prefeitos e Vereadores nas Eleições Municipais de 2020. Desse montante, 522 mil eleitores, são de João Pessoa e 285 mil, de Campina Grande, os principais colégios eleitorais da Paraíba, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TJPB divulgou, por meio da Gerência de Primeiro Grau, a relação dos desembargadores, magistrados e servidores que estarão…
A equipe da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que tem como titular o juiz Francisco Antunes Batista, inovou com a realização do plantão judiciário 100% dentro do sistema virtual, inclusive com o funcionamento de entrega dos mandados para cumprimento aos oficiais de Justiça, efetuado de forma on-line, diretamente nos respectivos perfis cadastrados, cuja plataforma foi desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A unidade judiciária foi…
No feriado de 1º de maio (Dia do Trabalhador), o Tribunal de Justiça da Paraíba funcionará em regime de plantão. A escala, produzida pela Gerência de Primeiro Grau, contendo o nome dos desembargadores, magistrados e unidades judiciárias plantonistas, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (30). A prestação jurisdicional, que está sendo realizada de forma remota, será normalizada na segunda-feira (4). No âmbito do 2º Grau a relação dos desembargadores plantonistas é…
Levando em consideração a urgência na informatização dos plantões, em decorrência da conjuntura mundial de pandemia e da necessidade de evitar a aglomeração de pessoas nas ruas e estabelecimentos públicos e privados, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, institui, por meio da Resolução n.° 11/2020, o Processo Judicial eletrônico como a plataforma de processamento dos feitos protocolados no Plantão Judiciário de 1.° Grau. “Verifiquei, também, a experiência…
