A 8ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada nesta quarta-feira (17). Os trabalhos têm início às 9h, sob a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta do Colegiado, constam 31 feitos, sendo 28 processos judiciais eletrônicos e três ações físicas. Dentre os processos, serão apreciados Mandados de Segurança, Revisões Criminais, Agravos Internos, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e seis Ações Diretas de…

  A 7ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada nesta quarta-feira (3), a partir das 9h. Na pauta do Colegiado, constam 30 feitos, sendo 23 processos judiciais eletrônicos e sete ações físicas. Dentre os feitos, os desembargadores vão apreciar procedimentos investigatórios criminais contra quatro prefeitos paraibanos. Constam, ainda, na pauta, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), nas quais figuram como requeridos representantes municipais e de Câmaras…

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sessão judicial com uma pauta de 64 feitos, sendo 54 processos eletrônicos e 10 físicos, nesta quarta-feira (11), às 9h. Há 19 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra leis municipais e estaduais, 11 Mandados de Segurança, nove Agravos Internos, quatro Embargos de Declaração, cinco Procedimentos de Investigação Criminal, 10 Revisões Criminais, um Conflito Negativo de Competência Criminal, um Embargos Infrigentes, uma Ação Anulatória, dois Incidentes de…

A partir das 11h desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá em sessão administrativa extraordinária para analisar três projetos de Resolução, dois anteprojetos de Lei e uma Resolução, todos da relatoria do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Dentre eles, consta o projeto de Resolução que institui gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos, em exercício nas unidades judiciárias de 1º Grau. O referido projeto…

Após o término da suspensão dos prazos processuais, que ocorre na próxima segunda-feira (20), os membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltarão a se reunir na sua primeira sessão ordinária do ano, na próxima quarta-feira (22). A sessão de julgamento terá início às 14h, para apreciação de processos administrativos, sob a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O Pleno, maior órgão colegiado do TJPB, integrado pelos 19 desembargadores que…